November 8, 2017 3:30 pm by Fernando Porta
A few years ago, the Jewish community in Porto, Portugal was struggling to survive. Now, Jews from all over the world are flocking there, some even opting to make it […]
October 26, 2017 3:04 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que inclui o contrato de trabalho celebrado com a trabalhadora, a transmissão do estabelecimento operada pela sociedade por quem fora contratada, quando […]
October 23, 2017 11:59 am by Fernando Porta
A 1 de novembro arranca o projeto-piloto que vai fazer o cadastro simplificado das terras nacionais, para já em dez municípios, confirmou ao DN o gabinete do Ministério da Justiça. […]
October 23, 2017 11:57 am by Fernando Porta
O penalista Germano Marques da Silva disse hoje que o modelo de Código do Processo Penal para a Europa é inspirado no português, que considerou o mais avançado do espaço […]
October 13, 2017 2:28 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o regime da inabilitação visa tutelar o interesse do inabilitado, protegendo-o da sua incapacidade, e não o interesse de terceiros, nomeadamente […]
October 11, 2017 4:14 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que para que haja crime de fotografias ilícitas basta que estas tenham sido obtidas sem autorização do visado, não se exigindo que […]
October 4, 2017 11:56 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que são merecedores de indemnização os danos não patrimoniais causados por um cônjuge a outro em consequência de ofensas dirigidas à sua […]
October 2, 2017 2:49 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não há doação quando os pais alterem a titularidade da sua conta bancária para nome dos filhos, mantendo a mãe autorização […]
October 2, 2017 9:06 am by Fernando Porta
Os proprietários casados e com imóveis comuns que não tenham pedido a tributação conjunta dentro do prazo legal, mas que entretanto tenham actualizado a matriz, podem optar por não efectuar […]
October 2, 2017 8:59 am by Fernando Porta
O aviso relativo à atualização das rendas em 2018 foi hoje publicado em Diário da República, prevendo um aumento de 1,12% do valor dos arrendamentos, mais do dobro da subida […]