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Fim dos sacos de papel ou cartão gratuitos – Metas de reciclagem mais altas de todos os resíduos


June 30, 2021 4:35 pm by Fernando Porta

No âmbito das alterações ao Regime de Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos, para evitar a colocação no mercado de embalagens supérfluas passa a ser proibida a disponibilização gratuita de sacos de […]

 

Carlos Santos Ferreira, ex-presidente da CGD e do BCP, constituído arguido no caso de Berardo


June 30, 2021 8:37 am by Fernando Porta

No inquérito investigam-se “matérias relacionadas com financiamentos concedidos pela CGD e outros factos conexos”. Moldura penal em causa vai dos cinco aos 12 anos de prisão. Saber mais aqui…

 

Quatro meses depois do lançamento de “Pensão na Hora”, só 14% dos pedidos tiveram resposta automática


June 28, 2021 12:11 pm by Fernando Porta

Maioria dos pedidos não cumprem requisitos e são avaliados posteriormente pelos Serviços da Segurança Social. Saber mais aqui…

 

Bastonário dos advogados com críticas e reservas ao pacote anticorrupção


June 28, 2021 11:53 am by Fernando Porta

O bastonário dos Advogados considerou hoje que as propostas do Governo relativas à corrupção “assentam em medidas totalmente erradas” e o sindicato e associação da magistratura avançaram com mais soluções […]

 

Mais de metade das câmaras quebra Regulamento Geral de Proteção de Dados


June 28, 2021 11:28 am by Fernando Porta

Podem ser aplicadas coimas a quem não cumprir a lei. Saber mais aqui…

 

Cadastro de terras. Projeto quer conhecer 90% das que não têm registo até final de 2023


June 28, 2021 10:30 am by Fernando Porta

Existem mais de oito milhões de matrizes de propriedades sem qualquer tipo de informação cadastral e cerca de três milhões de matrizes localizadas em municípios com cadastro, que precisam de […]

 

Queixas à Provedoria de Justiça atingem “recorde absoluto” em 2020


June 28, 2021 10:08 am by Fernando Porta

O número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% face a 2017. Tendo em conta os últimos cinco anos, os dados apontam para uma subida […]

 

SEF vai agendar autorizações de residência e segue ordem dos pedidos


June 28, 2021 9:46 am by Fernando Porta

Atrasos na conclusão dos processos, agravados pela pandemia, levam à alteração dos procedimentos e evitam fraudes para conseguir vaga. Imigrantes manifestam-se dia 11 de julho pela residência. Saber mais aqui…

 

Despejos e denúncias de contratos de arrendamento deixam de estar suspensos a 1 de julho


June 28, 2021 9:36 am by Fernando Porta

Senhorios podem assim voltar a poder acionar despejos e a terminar com os contratos, porque acaba a 30 de junho o período de “congelamento” em vigor por causa da pandemia. […]

 

Estado de calamidade prorrogado até 11 de julho – Governo define novas medidas aplicáveis a vários concelhos


June 25, 2021 10:17 am by Fernando Porta

Foi hoje aprovada hoje a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 11 de julho de 2021, e que […]

 



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