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Crime de violência doméstica – Perseguição a ex-mulher


November 29, 2019 3:34 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que comete o crime de violência doméstica quem, após um período de separação e divórcio, persegue a ex-mulher, de forma reiterada, desde […]

 

Estado impugna doação realizada por devedor de impostos – Anterioridade da dívida em relação à doação


November 28, 2019 3:52 pm by Fernando Porta

O Estado recorreu a tribunal pedindo para que fosse declarada ineficaz em relação ao mesmo a doação de um imóvel que um casal devedor de impostos tinha efetuado em junho […]

 

Caducidade do arrendamento para habitação – Transmissão do arrendamento para descendentes


November 25, 2019 4:41 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que, de forma legítima e não inconstitucional, a lei, relativamente aos contratos de arrendamento para habitação celebrados antes da entrada em vigor […]

 

Número de pré-avisos de greve até outubro é o mais alto dos últimos quatro anos


November 25, 2019 10:20 am by Fernando Porta

Entre janeiro e outubro deste ano entraram no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 781 pré-avisos de greve, um número que supera o total do registado noos anos de […]

 

Aumento do salário mínimo para os 635 euros publicado em Diário da República


November 25, 2019 10:19 am by Fernando Porta

O decreto lei que estabelece o aumento do salário mínimo nacional para 635 euros em 2020 foi publicado em Diário da República para entrada em vigor a 01 de janeiro. […]

 

Justiça “endurece” resposta à violência doméstica


November 25, 2019 10:18 am by Fernando Porta

Além do aumento significativo do número de prisões preventivas e efetivas registado no último ano, está a ser preparada uma proposta de conciliação entre tribunais criminais e de família em […]

 

Black Friday: Do you know when you’re being manipulated?


November 25, 2019 9:57 am by Fernando Porta

It is Black Friday week and in shop windows, across websites, on the radio and in your email inbox will be discounts to tempt you. Shoppers are expected to splurge […]

 

Flamengo win Brazilian championship 24 hours after Copa Libertadores victory


November 25, 2019 9:48 am by Fernando Porta

Flamengo win Brazilian championship 24 hours after Copa Libertadores victory. Know more here…

 

Catching big waves at Nazaré – in pictures


November 25, 2019 9:44 am by Fernando Porta

Nazaré in Portugal hosts one the two World Surfing League’s Big Wave surfing contests, with waves reaching up to 30 metres during winter. For anyone seeking heart-pounding action, Big Wave […]

 

Foi assim o terceiro dia do julgamento de Alcochete. Cocaína, haxixe, mensagens para BdC e uma camisola do Benfica na Casinha da Juve Leo


November 22, 2019 9:59 am by Fernando Porta

A terceira sessão do mediático julgamento de Alcochete, em que 44 arguidos são acusados por mais de quatro mil crimes, entre os quais o de terrorismo, prosseguiu esta quinta-feira. Bruno […]

 



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