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Crime de maus tratos a animais de companhia – Homem condenado por pontapear um cão


May 30, 2019 8:57 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que comete um crime de maus tratos a animais de companhia, quem, ao ver um cão de porte pequeno, cuja dona conhecia, […]

 

Joao Felix: The Benfica wonderkid who has been called the most exciting player since Cristiano Ronaldo


May 27, 2019 1:55 pm by Fernando Porta

Joao Felix is the most in demand teenager in Europe and at 19 years old comes with a 120m euro (£106m) price tag. Know more here…

 

Operadores de telecomunicações obrigados a informar na fatura o fim do período de fidelização


May 27, 2019 1:51 pm by Fernando Porta

A partir de sábado, 25 de maio, as operadoras ficam informadas, se os clientes o pedirem, a incluir na fatura a data do fim do período de fidelização e os […]

 

Turning Portuguese


May 24, 2019 3:46 pm by Fernando Porta

Portugal is offering citizenship to the descendants of Jews who were forced to leave the country hundreds of years ago. Thousands of people across the world are taking up the […]

 

Direito fundamental dos vizinhos ao repouso – Vizinhos afetados pelo ruído de um bar


May 22, 2019 10:59 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que deve ser reduzido o horário de funcionamento de um bar de apoio a piscina licenciado para funcionar até às 02h00 da […]

 

Pedir a reforma através da internet? Simulador de pensões vai ter novas funcionalidades


May 17, 2019 9:29 am by Fernando Porta

Desde há um ano que já é possível simular a futura pensão. Agora, é dado mais um passo em frente: o simulador vai passar a ter ligação direta ao requerimento […]

 

Marcelo promulga agravamento do IMI para prédios devolutos


May 17, 2019 9:08 am by Fernando Porta

Embora com reservas à eficácia do diploma, o Presidente aprovou o documento que estabelece como zonas de pressão urbanística “zonas onde a procura é muito maior do que a oferta […]

 

Bruno Fernandes: Sporting Lisbon midfielder linked with Man City and Man Utd


May 15, 2019 2:33 pm by Fernando Porta

You may be hearing the name Bruno Fernandes a lot during June and July. Know more here…

 

Deveres do intermediário financeiro – Responsabilidade do banco perante os clientes


May 9, 2019 2:11 pm by Fernando Porta

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco, enquanto intermediário financeiro, é responsável pela devolução do montante investido pelos clientes na aquisição de obrigações subordinadas emitidas por outra […]

 

Walking the wilder side of the Algarve


May 9, 2019 8:39 am by Fernando Porta

A self-guided walk along the dramatic cliffs and deserted footpaths of an Algarve a world away from the beach resorts and golf courses. Know more here…

 



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