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George Floyd: Jury finds Derek Chauvin guilty of murder


April 21, 2021 8:53 am by Fernando Porta

A US jury has found a former police officer guilty of murder over the death of African-American George Floyd on a Minneapolis street last year. Know more here…

 

PE: Contratação permanente de jovens vai ter apoios majorados em 25%


April 19, 2021 3:32 pm by Fernando Porta

O Governo vai majorar em 25% os apoios à contratação permanente de jovens a ganhar 1.330 euros e pagará metade da contribuição para a Segurança Social feita pelo empregador durante […]

 

Lei das Comunicações prevê adoção de “medidas necessárias” para acesso do serviço universal


April 19, 2021 2:38 pm by Fernando Porta

“O serviço universal consiste no conjunto mínimo de prestações” de serviços de comunicações, que “a um preço acessível, deve estar disponível, no território nacional, a todos os consumidores. Saber mais […]

 

Alerta para a existência de sites não oficiais com serviços do Registo


April 19, 2021 2:33 pm by Fernando Porta

Antes de pedir online um serviço de registo confirme se está na página oficial do Instituto dos Registos e do Notariado. Saber mais aqui…

 

Juízes querem mais punição para titulares de funções públicas que ocultem riqueza


April 19, 2021 2:10 pm by Fernando Porta

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entregou aos grupos parlamentares uma proposta de alteração à lei com vista a uma “punição mais eficaz” de titulares de funções públicas, em […]

 

Estado condenado a pagar oito mil euros por demorar 24 anos a atribuir pensão de alimentos


April 19, 2021 2:06 pm by Fernando Porta

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa condenou o Estado a pagar 8.500 euros a uma mãe, que esteve 24 anos à espera de uma pensão de alimentos para as […]

 

Pedidos ao fundo que paga salários em atraso aumentam 22,5% em 2020


April 19, 2021 2:04 pm by Fernando Porta

O número de pedidos ao Fundo de Garantia Salarial aumentou 22,5% em 2020 face ao ano anterior e a despesa com os créditos salariais subiu 8,31%. Saber mais aqui…

 

Associação de juízes diz ser legítimo e saudável escrutínio público, mas condena o “ataque pessoal” ao juiz Ivo Rosa


April 19, 2021 1:55 pm by Fernando Porta

A associação sindical dos juízes considera “inteiramente legítimo e saudável” para o sistema de justiça que a decisão instrutória da Operação Marquês seja escrutinada pela opinião pública e condena o […]

 

Alterações à contratação pública respondem às “inquietações” de Marcelo


April 19, 2021 9:41 am by Fernando Porta

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Caldas, garantiu hoje que as alterações ao regime especial da contratação pública “respondem a todas as inquietações” do Presidente […]

 

IRS: Recibos verdes devem substituir declaração se puseram apoios isentos


April 19, 2021 9:23 am by Fernando Porta

Os trabalhadores independentes que tenham indicado na declaração de IRS apoios Covid-19 que, afinal, não estão sujeitos a este imposto, devem substituí-la para que a AT possa desconsiderar tais valores […]

 



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