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Segurança Social paga 3 meses de creches – Valores pagos vão ser devolvidos


November 26, 2020 12:05 pm by Fernando Porta

O Estado vai assumir o pagamento da comparticipação familiar cobrada pelas creches ou creches familiares com acordos de cooperação com a Segurança Social desde 1 de setembro; as mensalidades entretanto […]

 

Covid-19. Apoio à retoma sem devolver incentivo à normalização arranca


November 23, 2020 1:00 pm by Fernando Porta

Este incentivo consiste num apoio financeiro às empresas que recorreram ao lay-off simplificado, numa tentativa de manter postos de trabalho no contexto pandémico. Saber mais aqui…

 

Covid-19: autorizados novos apoios às empresas de 1.550 milhões de euros


November 23, 2020 12:49 pm by Fernando Porta

A medida prende-se com a necessidade de reforçar os mecanismos de apoio às tesourarias das empresas, tendo como instrumentos alguns apoios diretos sob a forma de subsídios. Saber mais aqui…

 

PR promulga diploma do Governo sobre apoios à manutenção dos postos de trabalho


November 23, 2020 12:01 pm by Fernando Porta

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera excecionalmente as regras sobre apoios à manutenção dos postos de trabalho, lembrando os direitos constitucionais de sindicatos e […]

 

Covid-19: Tribunal diz que violação do confinamento não é crime de desobediência


November 23, 2020 11:16 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Guimarães sentenciou que a violação do confinamento obrigatório não constitui crime de desobediência, porque o decreto governamental que criou aquele novo ilícito criminal “está ferido […]

 

Luz. Potência reduzida antes de corte por falta de pagamento


November 23, 2020 11:12 am by Fernando Porta

Os comercializadores de luz passam a ter de cumprir um período de redução da potência contratada a clientes com pagamento em atraso, antes de avançarem para o corte de fornecimento, […]

 

Entrega do Cartão de Cidadão em casa


November 23, 2020 11:04 am by Fernando Porta

Se renovou o Cartão de Cidadão, é possível que o receba pelo correio. Saber mais aqui…

 

Restauração. Registo para pedir o apoio disponível a partir de 17-11-2020.


November 23, 2020 10:30 am by Fernando Porta

Em causa está uma medida excecional e complementar às outras que já existem para o setor da restauração, consistindo num apoio equivalente a 20% da receita perdida neste fim de […]

 

Governo dá mais tempo às empresas para cumprirem obrigações fiscais


November 16, 2020 1:09 pm by Fernando Porta

As empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no […]

 

Crime de desobediência para quem não cumprir regras do estado de emergência


November 16, 2020 12:53 pm by Fernando Porta

Forças de segurança devem efetuar participações “por crime de desobediência”, bem como conduzir os cidadãos ao respetivo domicílio. Saber mais aqui…

 



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