Skip to main content

 

Execução especial de alimentos – Efeitos da sentença que declarou cessada a obrigação alimentos


April 30, 2020 5:07 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, na liquidação final da execução por alimentos, deve ser contabilizado apenas o valor mensal da prestação de alimentos devidos até à […]

 

CIC PT 2020 | Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego


April 30, 2020 10:20 am by Fernando Porta

A Organização Mundial de Saúde identificou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, a epidemia SARS-CoV-2 como uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 […]

 

ALENTEJO 2020 aprova 40 milhões de euros: Construção do Hospital Central do Alentejo – Consultas Externas


April 30, 2020 10:00 am by Fernando Porta

A Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020, correspondendo ao desafio/compromisso lançado pelo Sr. Primeiro Ministro, na reunião do Conselho Regional da CCDR Alentejo, de 19 de janeiro de 2018 toma a […]

 

Segurança Social e Trabalhadores Independentes – Pagamento de contribuições enquanto recebem apoios extraordinários


April 29, 2020 4:10 pm by Fernando Porta

Termina amanhã, dia 30 de abril, o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes, incluindo dos que estão a receber apoios extraordinários à redução de atividade económica. Na declaração […]

 

Mudança de estabelecimento de ensino – Audição da criança e seu superior interesse


April 28, 2020 8:48 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que a decisão de transferência das crianças de uma escola pública para outra com igual tipo de ensino, decorrente da mudança de […]

 

The Soccer Club as Sovereign State


April 24, 2020 10:39 am by Fernando Porta

Judges, prosecutors and even Portugal’s prime minister count themselves as Benfica supporters. But what happens when those fans are allowed to preside over cases that affect the club’s interests? Know […]

 

Swift action kept Portugal’s coronavirus crisis in check, says minister


April 23, 2020 11:30 am by Fernando Porta

Country went into lockdown at earlier stage of epidemic than fellow European states. Know more here…

 

Regime especial de pagamento das rendas: 22 respostas sobre o tema


April 20, 2020 12:07 pm by Fernando Porta

Foi publicada terça-feira passada a portaria que regula o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e […]

 

Subsídio de refeição fora do cálculo da compensação por lay-off


April 20, 2020 12:05 pm by Fernando Porta

As empresas não estão obrigadas a pagar o subsídio de alimentação aos trabalhadores no período de lay-off. Saber mais aqui…

 

Já há datas para matrículas no ensino pré-escolar e primário


April 20, 2020 11:56 am by Fernando Porta

Matrículas devem ser deitas “preferencialmente via Internet”, estabelece o decreto de lei publicado em Diário da República. Saber mais aqui…

 



Back to Top