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Maus tratos a animais de companhia


June 18, 2019 3:21 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é de concluir que age com dolo, cometendo um crime de maus tratos animais, quem mantenha durante cerca de dois anos […]

 

Funcionários públicos dispensados para acompanhar filhos no 1.º dia de aulas


June 17, 2019 4:21 pm by Fernando Porta

No início de cada ano letivo, os funcionários públicos podem tirar um dia para acompanhar os menores de 12 anos. Saber mais aqui…

 

Provedora de Justiça não dá razão ao Governo na devolução de salários


June 17, 2019 4:20 pm by Fernando Porta

A Provedora de Justiça abriu mais de 20 processos sobre funcionários públicos que se queixaram de não estar a receber o valor correto, ou que foram obrigados a devolver valores. […]

 

Contratos a prazo: deputados aprovam redução de três para dois anos


June 17, 2019 4:17 pm by Fernando Porta

O grupo de trabalho parlamentar de revisão do Código do Trabalho aprovou a proposta do Governo que reduz para dois anos a duração máxima dos contratos a termo, mas adiou […]

 

Investigação de paternidade – Prazo de caducidade é inconstitucional


June 17, 2019 4:02 pm by Fernando Porta

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inconstitucional o prazo de caducidade de dez anos após a maioridade ou emancipação previsto na lei para a investigação de paternidade. […]

 

Alojamento local em imóvel destinado a habitação – Violação do título de propriedade horizontal


June 17, 2019 3:52 pm by Fernando Porta

 O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o exercício da atividade de alojamento local numa fração destinada a habitação é ilegal por violação do fim que lhe foi […]

 

The solar-power charged electric cars making money


June 17, 2019 3:44 pm by Fernando Porta

Electric cars are being used to help power a small Portuguese island in the Atlantic. Know more here…

 

Nations League final: Portugal 1-0 Netherlands


June 11, 2019 2:03 pm by Fernando Porta

Hosts Portugal claim their second trophy in three years by beating the Netherlands to win the inaugural Nations League. Know more here…

 

Nations League final a fitting addition to enlivened international scene


June 11, 2019 2:02 pm by Fernando Porta

Portugal’s triumph in a fun final crowned what had first been thought an unnecessary, bolted-on addition to the calendar. Know more here…

 

Cristiano Ronaldo hat-trick lets Portugal survive bizarre VAR penalty for Swiss


June 6, 2019 10:06 am by Fernando Porta

What more can be said about the man? He is 35 on his next birthday and, in football, even the greats reach a point when the one opponent they cannot […]

 



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