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Incêndios rurais e violência doméstica são prioridades da proposta de lei de política criminal


July 6, 2020 4:54 am by Fernando Porta

Violência doméstica, homicídio conjugal, incêndios rurais, cibercriminalidade e ilícitos contra o sistema de saúde são alguns dos crimes de investigação prioritária para o biénio 2020-2022. Saber mais aqui…

 

Notificações de penhora de contas vão revelar limite máximo a penhorar


July 6, 2020 4:50 am by Fernando Porta

As notificações de penhoras de dinheiro ou de depósitos vão passar a conter indicação sobre o limite máximo a penhorar, segundo prevê uma proposta do Governo.Saber mais aqui…

 

Portugal entre os países incumpridores na igualdade salarial entre homens e mulheres


July 6, 2020 4:45 am by Fernando Porta

Portugal é um dos 14 países europeus que viola o direito à igualdade de remuneração e oportunidades de trabalho entre homens e mulheres, segundo o Comité Europeu dos Direitos Sociais. […]

 

Perdeu rendimentos? Esta declaração evita cortes de serviços essenciais


June 29, 2020 3:59 pm by Fernando Porta

Famílias que tenham perdido rendimentos por causa da Covid-19 não podem ter cortes nos serviços de água, luz e telecomunicações até setembro. Consulte aqui o diploma legal.

 

Layoff: regime normal dá direito a complemento e o simplificado pode ir até Setembro


June 29, 2020 3:38 pm by Fernando Porta

Está em lay-off e quer ver algumas das suas dúvidas esclarecidas? Envie a sua questão para o e-mail economize@jornaleconomico.pt e coloque a sua dúvida. Veja-a respondida neste artigo. Saber mais […]

 

‘Smart Lockdowns’ Are the Future in Europe


June 29, 2020 3:18 pm by Fernando Porta

Germany, Italy and Portugal are betting on smaller, local shutdowns to prevent a new surge of coronavirus infections. Know more here…

 

29.06.2020 Estado de calamidade: limitações específicas em Lisboa – Regras especiais para freguesias de quatro concelhos


June 29, 2020 3:07 pm by Fernando Porta

Entram em vigor no dia 1 de julho e vigoram até às 23:59 h do dia 14 de julho de 2020 novas regras que limitam as atividades permitidas, resultantes da […]

 

The real Algarve: ‘A white-washed village adrift in the kissing sea’


June 29, 2020 3:00 pm by Fernando Porta

With talk of air bridges opening, the beaches, splendid seafood and ramshackle charms of Olhão will soon be within reach again. Know more here…

 

A lot has happened since Liverpool last won the league


June 26, 2020 9:14 am by Fernando Porta

BBC Sport takes a look back at the 30 years that have passed since Liverpool’s last league title back in 1990 as the Reds are confirmed as Premier League champions. […]

 

Testamento – Incapacidade sucessória por indignidade


June 24, 2020 5:01 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não pode ser declarada a indignidade sucessória dos herdeiros na falta de prova de que estes tenham ameaçado e amedrontado a […]

 



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