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Crime de maus-tratos a animais – Cão de caça e de companhia


November 14, 2022 4:50 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que comete um crime de maus-tratos a animais quem desfere com um objeto contundente várias pancadas no focinho, perna e corpo de […]

 

Há mais pessoas do que empresas a pedir “falência”


November 14, 2022 11:30 am by Fernando Porta

Segundo estatísticas concedidas pelo Ministério da Justiça ao Expresso, os particulares socorreram-se dos Processos Especiais para Acordos de Pagamento quase 500 vezes desde a criação do instrumento. Saber mais aqui…

 

Salário médio por trabalhador diminui 4,7% em termos reais no 3.º trimestre


November 14, 2022 11:29 am by Fernando Porta

Apesar de a remuneração bruta total mensal média por trabalhador ter aumentado 4%, em termos reais, tendo como referência a variação do Índice de Preços do Consumidor (inflação), a remuneração […]

 

Portugal aconselhado a intensificar “urgentemente” luta contra a corrupção por agentes estrangeiros


November 14, 2022 11:25 am by Fernando Porta

Relatório da OCDE assinala que a deteção destas situações “continua a ser baixa” e que as autoridades portuguesas “arquivaram prematuramente” alguns casos “sem investigar exaustiva e proativamente”. Saber mais aqui…

 

Patrões obrigados a dar folga ao fim de semana a trabalhadores com filhos até aos 12 anos


November 14, 2022 10:49 am by Fernando Porta

Os patrões estão a ser obrigados a darem folgas aos trabalhadores com filhos menores de 12 anos ao fim de semana pelo Supremo Tribunal de Justiça. Em causa está uma […]

 

Imigrantes podem renovar online autorizações de residência que caduquem até ao final do ano


October 31, 2022 12:15 pm by Fernando Porta

Cerca de 33 mil os imigrantes que podem renovar automaticamente as autorizações de residência, indica o SEF. Saber mais aqui…

 

Tem animais de companhia? Microchip é obrigatório a partir de hoje


October 31, 2022 11:58 am by Fernando Porta

Regra aplica-se independentemente da idade do seu companheiro. Em caso de incumprimento, há coimas. Saber mais aqui…

 

Pensionistas vão receber suplemento extra de meia pensão já em outubro


September 12, 2022 6:13 pm by Fernando Porta

Medida faz parte do pacote anunciado por António Costa para fazer face à inflação. Saber mais aqui…

 

Governo limita aumento das rendas a 2%


September 12, 2022 5:55 pm by Fernando Porta

António Costa anunciou que no próximo ano o aumento das rendas das casas e dos espaços comerciais vai estar limitado a 2%. Saber mais aqui…

 

Proprietários têm até ao final do mês para pagar o Adicional ao IMI


September 12, 2022 5:34 pm by Fernando Porta

O pagamento do AIMI deve ser efetuado “de uma só vez durante o mês de setembro”, segundo a AT. Saber mais aqui…

 



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