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Os pedidos de Luís Filipe Vieira a Rangel: «A ver se me resolve aquela m….»


September 17, 2020 11:36 am by Fernando Porta

TVI revela mensagens trocadas entre o presidente do Benfica e o juiz desembargador. Saber mais aqui…

 

Saúde: alteradas taxas moderadoras – Novas regras começaram este mês


September 16, 2020 2:47 pm by Fernando Porta

Estão em aplicação desde o início deste mês novas dispensas na cobrança de taxas moderadoras. Saber mais aqui…

 

Perda da coisa usufruída – Extinção do usufruto


September 15, 2020 1:53 pm by Fernando Porta

Os proprietários de parte de uma quinta, entretanto dividida em três parcelas, agiram judicialmente contra os usufrutuários da mesma exigindo uma indemnização e a extinção do usufruto por perda total […]

 

Costa na comissão de honra de Vieira. “É um erro, trata-se de um empresário que deve milhões e está ligado ao período mais negro da banca”


September 15, 2020 1:42 pm by Fernando Porta

A análise (ARRASADORA!!!) de José Gomes Ferreira ao apoio do primeiro-ministro à candidatura de Luís Filipe Vieira. Saber mais aqui…

 

Formulário online. Trabalhadores sem protecção social já podem pedir apoio


September 14, 2020 11:18 am by Fernando Porta

Apoio destina-se a trabalhadores em situação de desprotecção económica e social, que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de protecção social. Devem estar registados como trabalhadores independentes junto […]

 

INE confirma inflação. Rendas mantêm-se no próximo ano


September 14, 2020 11:14 am by Fernando Porta

Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a actualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação. Saber mais aqui…

 

Bastonário da Ordem dos Advogados arrasa estratégia do Governo contra a corrupção: propostas são “vagas” e “perniciosas”


September 14, 2020 11:10 am by Fernando Porta

Luís Menezes Leitão sublinha que os resultados apresentados pela ministra Francisca Van Dunem ficam “muito aquém” dos objectivos prometidos há 10 meses, quando foi criado o grupo de trabalho sobre […]

 

Advogados denunciam serviços jurídicos prestados por funerárias e imobiliárias


September 14, 2020 10:56 am by Fernando Porta

Desde janeiro de 2018, a Ordem já fez 540 participações por alegada procuradoria ilícita de empresas não habilitadas para tal. Saber mais aqui…

 

Heranças em dinheiro pagam Imposto do Selo em Portugal mesmo que os herdeiros residam noutro país


September 14, 2020 10:50 am by Fernando Porta

Os herdeiros com residência fiscal fora do país são tributados em Imposto de Selo pelas regras existentes em Portugal perante uma herança em dinheiro, se este estiver depositado num banco […]

 

Taxa máxima dos cartões de crédito desce para mínimo nos 15,3%


September 14, 2020 10:31 am by Fernando Porta

A taxa máxima a vigorar no quarto trimestre é de 15,3%, valor que é o mais baixo de sempre e também foi atingido há dois anos. Saber mais aqui…

 



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