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Portugal Plans to Extend State of Emergency for Two More Weeks


April 7, 2020 8:46 am by Fernando Porta

The Portuguese government backs President Marcelo Rebelo de Sousa’s proposal to extend the state of emergency for another 15 days to help limit the coronavirus outbreak, Prime Minister Antonio Costa […]

 

Rendas podem ser suspensas durante estado de emergência e mês subsequente


April 6, 2020 9:45 am by Fernando Porta

No caso das famílias prevê-se que possa haver lugar à suspensão do pagamento da renda nos meses em que vigore o estado de emergência. Saber mais aqui…

 

Empresas obrigadas a fechar podem aceder ao lay-off simplificado


March 31, 2020 10:27 am by Fernando Porta

O Governo deverá rever a portaria publicada recentemente que criou a medida de protecção ao emprego no sentido de a clarificar. Saber mais aqui…

 

Prazo de inspeções automóveis prorrogadas por cinco meses


March 31, 2020 10:20 am by Fernando Porta

No âmbito das medidas tomadas pelo Governo no combate à propagação da covid-19, que já infetou mais de 2000 pessoas em Portugal, o prazo das inspeções automóveis foi prorrogado pelo […]

 

Governo proíbe deslocações rodoviárias de fim-de-semana até à Páscoa


March 31, 2020 9:50 am by Fernando Porta

Tendo em conta o estado de emergência já decretado em Portugal, os portugueses só serão autorizados a deslocar-se em circunstâncias específicas. Saber mais aqui…

 

Segurança Social publicou formulário para pedir acesso a lay-off simplificado


March 31, 2020 9:40 am by Fernando Porta

Documento para apoios na redução ou suspensão dos períodos de trabalho pode ser descarregado. Abril deverá ser o primeiro mês de aplicação da medida. Aceda ao formulário AQUI:

 

Faltas justificadas de pais alargadas às férias escolares da Páscoa


March 30, 2020 10:41 am by Fernando Porta

O Conselho de Ministros alargou esta quinta-feira a justificação de faltas de trabalhadores com filhos ao período das férias da Páscoa, mantendo a prestação extraordinária neste período de interrupção letiva […]

 

OE2020. Subsídio para assistência a filhos deverá subir para 100% do salário em abril


March 30, 2020 9:56 am by Fernando Porta

O ministro de Estado e das Finanças anunciou que o novo valor do subsídio para assistência a filhos deverá entrar em vigor no dia 1 de abril, uma vez que […]

 

New Oxford study suggests millions of people may have already built up coronavirus immunity


March 26, 2020 10:04 am by Fernando Porta

A model predicting the progression of the novel coronavirus pandemic produced by researchers at Imperial College London set off alarms across the world and was a major factor in several […]

 

Senhorios impedidos de denunciar arrendamento de espaços encerrados


March 23, 2020 1:06 pm by Fernando Porta

Os senhorios não podem denunciar ou extinguir contratos de arrendamento de espaços não habitacionais, caso de estabelecimentos comerciais, que estejam encerrados por força do decreto do Governo que regulamenta o […]

 



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