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Volta à primeira instância o processo que opõe Teresa Guilherme a Ricardo Salgado


September 12, 2019 3:47 pm by Fernando Porta

Em causa estão 2,350 milhões de euros que a apresentadora investiu no antigo BES. Saber mais aqui…

 

Fixação dos alimentos – Regulação das responsabilidades parentais


September 12, 2019 3:38 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que na fixação dos alimentos o juiz deve considerar, não apenas o estrito montante pecuniário em dado momento auferido pelo devedor, mas […]

 

Crime de falsificação de documento – Entrega de fotocópia de documento falsificado


August 28, 2019 1:01 pm by Fernando Porta

Uma mulher foi condenada no pagamento de uma multa, pela prática de um crime de falsificação, depois de, findo do seu casamento, ter registado apenas em seu nome um cão, […]

 

Developers threaten Portuguese paradise of Comporta


August 26, 2019 2:45 pm by Fernando Porta

It was once a sleepy coastal town set within a nature reserve blessed with miles of powdery white beaches, stunning views and bountiful wildlife. Know more here…

 

Automóvel incendeia-se em andamento – Responsabilidade do vendedor


August 26, 2019 2:32 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o vendedor de um automóvel usado que, depois de vendido e reparado após o aparecimento de fumo no capô, seja totalmente […]

 

Touring Lisbon’s property hotspots


August 22, 2019 4:28 pm by Fernando Porta

Sunny, stylish and incredibly beautiful: it’s easy to see why so many people want to buy property in Lisbon. With tile-clad mansions and pastel palaces set across seven hills, there […]

 

Understanding the Portuguese healthcare system


August 22, 2019 4:24 pm by Fernando Porta

Portugal has a similar national health service to the one you will be used to in the UK. But the main difference between the two can come as a bit […]

 

Scorched Portugal Turns to the Goat as a Low-Cost Firefighter


August 20, 2019 9:18 am by Fernando Porta

VERMELHOS, Portugal — Portugal has scrambled to find solutions to wildfires that have ravaged the country in recent years. It has tested high-tech tools like drones and used satellites and […]

 

Marcelo promulga travão ao ‘Big Brother Fiscal’


August 19, 2019 11:04 am by Fernando Porta

O Presidente da República promulgou o pacote de alterações fiscais que, entre outras medidas, inclui o limites ao envio de dados das empresas para o Fisco. Marcelo deu ‘luz verde’ […]

 

Novas regras publicadas. Funcionários públicos podem reformar-se antecipadamente com menos penalizações a partir de outubro


August 19, 2019 10:46 am by Fernando Porta

A partir de outubro, tal como já previsto para os trabalhadores do sector privado, os funcionários públicos que tenham pelo menos 60 anos e que enquanto tiverem essa idade completem […]

 



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