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Guarda partilhada do menor – Grande distância entre as residência dos pais


September 26, 2018 3:37 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que, embora deva ser dada preferência ao regime de guarda partilhada do menor, com residências alternadas, deve este ser afastado quando os […]

 

União de facto e acidente de viação – Direito a indemnização por danos não patrimoniais


September 26, 2018 3:27 pm by Fernando Porta

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o membro sobrevivo da união de facto recebe todos os quantitativos a atribuir a título de indemnização por danos não patrimoniais resultantes […]

 

Universidade de Évora acumula quatro milhões de euros de propinas em dívida


September 26, 2018 3:09 pm by Fernando Porta

A academia alentejana foi ainda instada pelo Tribunal de Contas, num relatório de auditoria, a extinguir a fundação Luís de Molina, com “fins redundantes com os da própria universidade”. Saber […]

 

Aprovado novo diploma sobre direito de preferência dos arrendatários


September 26, 2018 3:08 pm by Fernando Porta

O parlamento aprovou, esta sexta-feira o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo as propostas do PS e do PSD relativamente ao […]

 

Transferências bancárias imediatas. Já não há desculpa para não pagar àquele amigo


September 26, 2018 3:05 pm by Fernando Porta

Banco de Portugal e SIBS lançam plataforma de pagamentos imediatos. Sistema já tem adesão de 15 instituições que representam 95% das contas bancárias. Saber mais aqui…

 

Renato Sanches returns home to take first step on road to redemption


September 26, 2018 3:03 pm by Fernando Porta

To say Renato Sanches has had a tough time at Bayern Munich would be an understatement. But a goal at the place where it all started could kickstart the career […]

 

Portugal’s Cabral on Economy, Italy, Brexit Risks


September 26, 2018 2:58 pm by Fernando Porta

Portugal Economy Minister Manuel Caldeira Cabral discusses economic growth and the risks posed by Italy and Brexit. He speaks on “Bloomberg Daybreak: Americas.” (Source: Bloomberg). Know more here…

 

PS e BE avançam com alterações às propostas de lei sobre fiscalidade no arrendamento


September 26, 2018 2:14 pm by Fernando Porta

Socialistas sugerem uma nova taxa autónoma de IRS de “25% para contratos ou renovações contratuais com prazo igual ou superior a cinco e inferior a dez anos, cujo valor da […]

 

Portuguese 400 year old shipwreck found off Cascais


September 26, 2018 2:14 pm by Fernando Porta

Archaeologists have found a 400-year-old shipwreck off the coast of Portugal, in what one specialist called the “discovery of a decade”. Know more here…

 

Sunken remains of 400-year-old ship found off Portuguese coast


September 25, 2018 3:39 pm by Fernando Porta

Vessel and its cargo could also help clarify the importance of Cascais on the spice route. Know more here…

 



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