September 25, 2018 3:30 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que as importâncias pagas ao insolvente como ajudas de custo ao longo dos doze meses do ano, com referência a todos os […]
September 25, 2018 1:02 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é do anterior proprietário a responsabilidade pelo pagamento das quotizações de condomínio em atraso à data da transmissão da fração. Saber […]
September 24, 2018 2:43 pm by Fernando Porta
Quarenta e sete banqueiros foram ou ainda estão presos por causa da crise financeira. Metade são da Islândia. Nenhum é de Portugal – mas Oliveira e Costa esteve em preventiva. […]
September 20, 2018 4:20 pm by Fernando Porta
There’s plenty going on here in the Algarve and Portugal at large this week. Reports are suggesting that we’re in for the highest increase in house prices in Europe – […]
September 20, 2018 4:18 pm by Fernando Porta
Getting official residency in Portugal is something you must think about if you intend to stay long term. This article explains all the details, quirks and possible frustrations you might […]
September 20, 2018 4:14 pm by Fernando Porta
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que, em caso de cancelamento de um voo, a companhia aérea deve também reembolsar as comissões cobradas pelos intermediários por ocasião […]
September 18, 2018 2:47 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, em nome do superior interesse dos menores, é de afastar o convívio entre avó e netos quando o mesmo, devido ao […]
September 18, 2018 10:14 am by Fernando Porta
Dado que a facturação e o cancelamento do serviço lideravam as queixas dos consumidores, o regulador das telecomunicações quis incluir mais informação nas facturas de forma a prevenir a insatisfação […]
September 17, 2018 3:27 pm by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a morte do primitivo arrendatário, o arrendamento transmite-se para a viúva que continue a residir no locado, mesmo estando o casal […]
September 17, 2018 10:16 am by Fernando Porta
A smart new activity hotel offers everything from sailing and kitesurfing to cycling and yoga – but it’s the wild coastal landscape beyond that’s most impressive. Know more here…