February 26, 2020 6:24 pm by Fernando Porta
Aumenta o número de novos projetos de habitação e de construção nova nas principais cidades portuguesas, mas são ainda insuficientes para responder à procura da classe média, e continuam a […]
February 25, 2020 12:22 pm by Fernando Porta
O atual prazo transitório de oito anos de atualização da renda e de transição do contrato para o NRAU vai passar para dez anos. A alteração consta da LOE 2020 […]
February 25, 2020 9:55 am by Fernando Porta
Sumário: A interpretação efetuada a respeito do art. 44.º n.º 1, n), do E.B.F., quanto a “imóveis inseridos nos Centros Históricos incluídos na Lista do Património Mundial da UNESCO” “têm […]
February 24, 2020 4:22 pm by Fernando Porta
O Parlamento deu ‘luz verde’ aos cinco projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que descem agora à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e […]
February 24, 2020 4:21 pm by Fernando Porta
A Autoridade Tributária e Aduaneira atribui de forma automática isenção do IMI a contribuintes de rendimentos reduzidos, mesmo que não entreguem a declaração anual do IRS ou o façam fora […]
February 24, 2020 4:17 pm by Fernando Porta
O Tribunal Constitucional analisou a decisão do Tribunal Arbitral e não registou nenhuma violação de normas constitucionais. Saber mais aqui…
February 24, 2020 3:30 pm by Fernando Porta
Foram feitas as primeiras devoluções do Imposto Único de Circulação de carros importados da União Europeia antes de julho de 2007, consequência da legislação que entrou em vigor no início […]
February 24, 2020 3:03 pm by Fernando Porta
O MP arquivou a queixa da jovem luso-colombiana agredida no Porto. Nenhuma testemunha corroborou a sua versão. Saber mais aqui…
February 24, 2020 3:03 pm by Fernando Porta
Portugal has taken a big step towards legalising euthanasia by approving proposals from the ruling Socialist Party and some other politicians. Know more here…
February 24, 2020 3:01 pm by Fernando Porta
Cristiano Ronaldo marked his 1,000th senior appearance by scoring in Juventus’ Serie A game with SPAL on Saturday. Know more here…