November 20, 2019 11:25 am by Fernando Porta
Penalização que irá ser aplicada aos prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística refere-se aos edifícios desocupados localizados nas zonas de “nível cinco” e “nível quatro” de pressão urbanística. […]
November 18, 2019 4:23 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a prestação de informações completas e claras sobre factos relevantes para que a seguradora decida celebrar um contrato de seguro não […]
November 18, 2019 12:37 pm by Fernando Porta
Atualização do valor poderá abranger 720 mil trabalhadores e entra em vigor a 1 de janeiro de 2020. Saber mais aqui…
November 13, 2019 11:20 am by Fernando Porta
A Autoridade Tributária foi condenada a devolver 2.930 euros a um contribuinte, que reclamou do valor do Imposto sobre Veículos e que já tinha contestado em Maio deste ano por […]
November 13, 2019 11:18 am by Fernando Porta
O diploma que consagra esta alteração às regras de acesso ao subsídio social de desemprego foi publicado em 17 de outubro. Saber mais aqui…
November 13, 2019 10:45 am by Fernando Porta
Apesar de o valor de construção de todas as casas ter subido no inicio do ano, ainda não foram feitas atualizações no quadro da Finanças que influenciam o cálculo de […]
November 13, 2019 10:21 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o litígio entre a concessionária do serviço de comunicações eletrónicas e o utente, relativo a danos provocados pela box na televisão, […]
November 11, 2019 5:00 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o dono de um cão é responsável pelos danos que o animal provoque ao morder uma criança quando o tenha deixado […]
November 5, 2019 12:57 pm by Fernando Porta
Este é o valor mais elevado nos sete anos analisados entre 2011 e 2017. Também o valor total associado, cerca de sete mil milhões de euros, é um dos mais […]
November 5, 2019 12:55 pm by Fernando Porta
Se superar este valor, mas este esteja distribuído por contas que detenha em vários bancos e nenhuma delas atinja aquele patamar, o reporte não é feito. Saber mais aqui…