August 3, 2021 5:15 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que é indemnizável o dano não patrimonial resultante do choque e desgosto associados à morte de um animal de companhia, em montante […]
August 2, 2021 11:12 am by Fernando Porta
O Governo definiu as medidas aplicáveis a eventos, estruturas, estabelecimentos ou outras atividades culturais, desportivas, recreativas ou sociais durante o mês de agosto. Saber mais aqui…
August 2, 2021 9:43 am by Fernando Porta
Os contribuintes vão poder pagar até 6 de setembro o IVA das declarações periódicas do regime mensal e trimestral cujo prazo legal é 31 de agosto, de acordo com um […]
July 13, 2021 10:52 am by Fernando Porta
Antigos presidentes são suspeitos de distribuição fraudulenta de processo e cedência abusiva do salão nobre. Saber mais aqui…
July 12, 2021 12:08 pm by Fernando Porta
O ministério da Educação divulgou hoje o calendário escolar para o próximo ano letivo. As aulas começam entre 14 e 17 de setembro para o pré-escolar, básico e secundário. A […]
July 12, 2021 11:59 am by Fernando Porta
Apenas 2,3% dos proprietários tem imóveis colocados nos programas de arrendamento acessível e 91,7% dizem não confiar nestas medidas, sobretudo porque não podem escolher os inquilinos e por receio de […]
July 12, 2021 11:52 am by Fernando Porta
A aplicação móvel de leitura do Certificado Digital UE Passe Covid já está disponível para descarregamento nas lojas de aplicações móveis (app stores) da Google, da Apple e da Huawei. Saber […]
July 12, 2021 11:35 am by Fernando Porta
O certificado digital ou teste de diagnóstico negativo à covid-19 exigido nos restaurantes e hotéis vai ser fiscalizado pela ASAE, PSP e GNR, podendo as coimas chegar a 10.000 euros, […]
July 12, 2021 11:28 am by Fernando Porta
A maior parte das denúncias a participações teve origem em situações relacionadas com a omissão de rendimentos (62%) arrendamento (13%) e irregularidades na faturação (7%). Saber mais aqui…
July 12, 2021 10:09 am by Fernando Porta
Atual situação de calamidade termina às 23h59 deste domingo. Tem sido renovada quinzenalmente desde 1 de maio. Saber mais aqui…