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Perda de animal de companhia – Indemnização por danos não patrimoniais


August 3, 2021 5:15 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que é indemnizável o dano não patrimonial resultante do choque e desgosto associados à morte de um animal de companhia, em montante […]

 

Concertos, festivais, desporto, batizados e casamentos – Regras em vigor em agosto em transportes, residências e outras estruturas


August 2, 2021 11:12 am by Fernando Porta

O Governo definiu as medidas aplicáveis a eventos, estruturas, estabelecimentos ou outras atividades culturais, desportivas, recreativas ou sociais durante o mês de agosto. Saber mais aqui…

 

IVA cuja declaração é entregue até 31 de agosto pode ser pago até 6 de setembro


August 2, 2021 9:43 am by Fernando Porta

Os contribuintes vão poder pagar até 6 de setembro o IVA das declarações periódicas do regime mensal e trimestral cujo prazo legal é 31 de agosto, de acordo com um […]

 

Ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa suspensos de funções


July 13, 2021 10:52 am by Fernando Porta

Antigos presidentes são suspeitos de distribuição fraudulenta de processo e cedência abusiva do salão nobre. Saber mais aqui…

 

Aulas começam entre 14 e 17 de setembro. Conheça o calendário escolar do próximo ano letivo


July 12, 2021 12:08 pm by Fernando Porta

O ministério da Educação divulgou hoje o calendário escolar para o próximo ano letivo. As aulas começam entre 14 e 17 de setembro para o pré-escolar, básico e secundário. A […]

 

Proprietários querem subir rendas e criar uma lista negra de incumpridores — e não confiam no Arrendamento Acessível


July 12, 2021 11:59 am by Fernando Porta

Apenas 2,3% dos proprietários tem imóveis colocados nos programas de arrendamento acessível e 91,7% dizem não confiar nestas medidas, sobretudo porque não podem escolher os inquilinos e por receio de […]

 

Aplicações móveis de emissão e leitura do Certificado Digital Covid disponíveis nas app stores


July 12, 2021 11:52 am by Fernando Porta

A aplicação móvel de leitura do Certificado Digital UE Passe Covid já está disponível para descarregamento nas lojas de aplicações móveis (app stores) da Google, da Apple e da Huawei. Saber […]

 

ASAE, PSP e GNR fiscalizam certificado e testes em restaurantes e hotéis


July 12, 2021 11:35 am by Fernando Porta

O certificado digital ou teste de diagnóstico negativo à covid-19 exigido nos restaurantes e hotéis vai ser fiscalizado pela ASAE, PSP e GNR, podendo as coimas chegar a 10.000 euros, […]

 

Denúncias ao fisco de possíveis fraudes tributárias sobem 43,5% em 2020


July 12, 2021 11:28 am by Fernando Porta

A maior parte das denúncias a participações teve origem em situações relacionadas com a omissão de rendimentos (62%) arrendamento (13%) e irregularidades na faturação (7%). Saber mais aqui…

 

Governo prolonga situação de calamidade até 25 de julho


July 12, 2021 10:09 am by Fernando Porta

Atual situação de calamidade termina às 23h59 deste domingo. Tem sido renovada quinzenalmente desde 1 de maio. Saber mais aqui…

 



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