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Assembleia da República aprova despenalização da eutanásia


February 24, 2020 4:22 pm by Fernando Porta

O Parlamento deu ‘luz verde’ aos cinco projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que descem agora à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e […]

 

Fisco dá isenção automática de IMI mesmo que contribuintes falhem entrega de IRS


February 24, 2020 4:21 pm by Fernando Porta

A Autoridade Tributária e Aduaneira atribui de forma automática isenção do IMI a contribuintes de rendimentos reduzidos, mesmo que não entreguem a declaração anual do IRS ou o façam fora […]

 

Constitucional chumba recurso do Fisco no ISV dos importados usados


February 24, 2020 4:17 pm by Fernando Porta

O Tribunal Constitucional analisou a decisão do Tribunal Arbitral e não registou nenhuma violação de normas constitucionais. Saber mais aqui…

 

Fisco já começou a devolver IUC de carros importados com matrícula anterior a julho de 2007


February 24, 2020 3:30 pm by Fernando Porta

Foram feitas as primeiras devoluções do Imposto Único de Circulação de carros importados da União Europeia antes de julho de 2007, consequência da legislação que entrou em vigor no início […]

 

Nicol queixou-se de racismo, mas MP diz que mentiu


February 24, 2020 3:03 pm by Fernando Porta

O MP arquivou a queixa da jovem luso-colombiana agredida no Porto. Nenhuma testemunha corroborou a sua versão. Saber mais aqui…

 

Portugal MPs in move to legalise euthanasia


February 24, 2020 3:03 pm by Fernando Porta

Portugal has taken a big step towards legalising euthanasia by approving proposals from the ruling Socialist Party and some other politicians. Know more here…

 

Cristiano Ronaldo: Juventus forward scores on 1,000th senior appearance


February 24, 2020 3:01 pm by Fernando Porta

Cristiano Ronaldo marked his 1,000th senior appearance by scoring in Juventus’ Serie A game with SPAL on Saturday. Know more here…

 

Bruno Fernandes: Why Manchester United fans have a new hero – Peter Crouch analysis


February 24, 2020 2:59 pm by Fernando Porta

Arrogant, cheeky and an unmistakable touch of class – Manchester United fans have a new hero in Bruno Fernandes, and Peter Crouch thinks there is a lot more to come […]

 

Exercício das responsabilidades parentais – Alteração solicitada para residência alternada


February 20, 2020 12:46 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, havendo disponibilidade e condições de ordem prática e psicológica de ambos os pais, e não havendo circunstâncias concretas que o desaconselhem, […]

 

Portugal freezes bank accounts of Isabel dos Santos after Angolan request


February 19, 2020 11:39 am by Fernando Porta

Africa’s richest woman suspect in criminal investigation into misappropriation of funds. Know more here…

 



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