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Coimas sobem para dissuadir pessoas e empresas – Anunciado aumento para o dobro


January 14, 2021 4:16 pm by Fernando Porta

Segundo anunciou o Primeiro-Ministro, as coimas por violação de qualquer das regras de contenção da pandemia vão passar para o dobro. Saber mais aqui…

 

Falecimento de um dos pais – Representação de menores em caso de conflito de interesses


January 13, 2021 11:20 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que, em sede de inventário para partilha dos bens do casal, falecendo um dos ex-cônjuges, o eventual conflito de interesses entre o […]

 

What are differences between the Covid vaccines?


January 13, 2021 11:12 am by Fernando Porta

The three Covid-19 vaccines are from Pfizer-BioNTech, the University of Oxford and Astra-Zeneca and Moderna. Know more here…

 

Recolher às 13h e proibição de circulação entre concelhos estão de volta


January 11, 2021 2:24 pm by Fernando Porta

O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira desde o início da manhã, no âmbito da renovação do Estado de Emergência que irá vigorar entre as 00h do dia 8 […]

 

Empresas que tenham dívidas ao IEFP podem aceder a apoios


January 11, 2021 2:21 pm by Fernando Porta

Deste modo, “não relevam as dívidas constituídas pelas entidades candidatas ou promotoras, junto do IEFP, I. P., desde 1 de março de 2020 até 30 de junho de 2021”. Saber […]

 

Apoios Extraordinários no âmbito do COVID19 – Formulário disponível na SSD


January 11, 2021 2:18 pm by Fernando Porta

Encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta até 10 de janeiro, os formulários referentes ao mês de dezembro que permitem requerer ou prorrogar o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica, […]

 

Banco de Portugal alerta para as novas regras nas comissões pela prestação de serviços


January 11, 2021 2:15 pm by Fernando Porta

O Banco de Portugal revelou as novas regras referentes às comissões cobradas por prestações de serviços como a realização de transferências através de entidades terceiras, como por exemplo o MB […]

 

Juízas alertaram Van Dunem para processos de milhões em risco. Ministra ainda não deu resposta


January 8, 2021 10:06 am by Fernando Porta

Tribunal só tem uma sala para três juízas e pequena para megaprocessos. Ministério da Justiça sabe da falta de condições, mas ainda não deu solução – nem resposta. Saber mais […]

 

IEFP abre concursos para contratar a termo incerto 394 formadores precários


December 29, 2020 10:46 am by Fernando Porta

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) abriu hoje concursos para recrutar, com contrato a termo incerto, 394 formadores que ficaram excluídos do PREVPAP, embora tenham obtido parecer favorável […]

 

Revisão anual das declarações dos trabalhadores independentes adiada para 2021


December 29, 2020 10:38 am by Fernando Porta

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma medida que adia para 2021 a revisão anual das declarações dos trabalhadores independentes relativas a 2019 e 2020, como resposta ao impacto da […]

 



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