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Portugal é o melhor destino para os reformados em 2020


January 10, 2020 10:13 am by Fernando Porta

A International Living elegeu Portugal como o melhor destino do mundo para os reformados viverem em 2020. Saber mais aqui…

 

What’s coming up in Portugal in 2020?


January 9, 2020 5:25 pm by Fernando Porta

Portugal’s had a fantastic 2019, with plenty of great developments for anyone looking to move or invest here, and this looks set to continue this year. Here’s our round-up of […]

 

Marcelo promulga Direito de Habitação Duradoura


January 7, 2020 12:51 pm by Fernando Porta

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a 3 de janeiro a criação do Direito Real de Habitação Duradoura. Saber mais aqui…

 

Arrendamento de Imóveis Hipotecados


January 6, 2020 5:31 pm by Fernando Porta

Com a entrada em vigor das alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2019, de 12 de Fevereiro, em 13 de Fevereiro de 2019, o legislador procurou introduzir um conjunto de medidas […]

 

REGIME JURÍDICO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (RCBE)


January 3, 2020 10:31 am by Fernando Porta

O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei 89/2017, de 21 de agosto, determina que devem proceder à declaração do beneficiário efetivo, entre outras, «as […]

 

Tributação automóvel e medição das emissões de CO2 – Regime transitório prorrogado


January 2, 2020 4:59 pm by Fernando Porta

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais decidiu prorrogar o regime transitório relativo ao imposto sobre veículos (ISV) e imposto único automóvel (IUC) que vigorou durante o ano de 2019. […]

 

Relação de Guimarães mantém pena suspensa a homem que ameaçou mulher com motossera


January 2, 2020 11:19 am by Fernando Porta

Juízes levantaram reservas sobre o “efeito contentor da suspensão de suspensão da execução”. Saber mais aqui…

 

Flamengo Coach Jesus Granted Order of Recognition by Portugal


January 2, 2020 11:16 am by Fernando Porta

LISBON — Flamengo coach Jorge Jesus, who has achieved hero status for his achievements after just six months in charge of the famous Brazilian club, was awarded the Portuguese order […]

 

Cristiano Ronaldo & Lionel Messi: Who might replace stars of global game in the 2020s? João Félix?????


January 2, 2020 11:11 am by Fernando Porta

Cristiano Ronaldo and Lionel Messi dominated the 2010s with their brilliance. No-one even came close. Vote here…

 

Direito a despesas de deslocação – Deslocalização de trabalhador no estrangeiro


December 31, 2019 11:43 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o motorista de pesados de mercadorias deslocado no estrangeiro tem direito a que lhe sejam pagas pela entidade patronal todas as […]

 



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