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Luz. Potência reduzida antes de corte por falta de pagamento


November 23, 2020 11:12 am by Fernando Porta

Os comercializadores de luz passam a ter de cumprir um período de redução da potência contratada a clientes com pagamento em atraso, antes de avançarem para o corte de fornecimento, […]

 

Entrega do Cartão de Cidadão em casa


November 23, 2020 11:04 am by Fernando Porta

Se renovou o Cartão de Cidadão, é possível que o receba pelo correio. Saber mais aqui…

 

Restauração. Registo para pedir o apoio disponível a partir de 17-11-2020.


November 23, 2020 10:30 am by Fernando Porta

Em causa está uma medida excecional e complementar às outras que já existem para o setor da restauração, consistindo num apoio equivalente a 20% da receita perdida neste fim de […]

 

Governo dá mais tempo às empresas para cumprirem obrigações fiscais


November 16, 2020 1:09 pm by Fernando Porta

As empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no […]

 

Crime de desobediência para quem não cumprir regras do estado de emergência


November 16, 2020 12:53 pm by Fernando Porta

Forças de segurança devem efetuar participações “por crime de desobediência”, bem como conduzir os cidadãos ao respetivo domicílio. Saber mais aqui…

 

Acesso ao local de trabalho pode ser impedido se trabalhador tiver febre


November 16, 2020 12:14 pm by Fernando Porta

O acesso ao local de trabalho, a serviços públicos, escolas, espaços comerciais ou desportivos passa a poder ser impedido caso haja recusa da medição de temperatura corporal ou a pessoa […]

 

Deco alerta que quem ainda paga IMI a mais deve pedir nova avaliação até 31 de dezembro


November 16, 2020 12:09 pm by Fernando Porta

A Deco, associação de defesa do consumidor, alertou hoje os proprietários que podem estar a pagar IMI a mais e lembra que, se for esse o caso, devem pedir uma […]

 

Governo volta a regularizar temporariamente imigrantes com processos pendentes


November 16, 2020 12:06 pm by Fernando Porta

À semelhança de março, os imigrantes com processos pendentes no SEF vão ter documentos considerados válidos, para aceder a todos os serviços públicos, nomeadamente ao Serviço Nacional de Saúde. Saber […]

 

Subsídios por isolamento estão a cair de forma acentuada


November 16, 2020 12:03 pm by Fernando Porta

Subsídios de isolamento profilático atribuído a trabalhadores não acompanham segunda vaga e há cada vez menos pessoas a pedir e que receber este apoio estatal. Saber mais aqui…

 

Nulidade ou anulabilidade de casamento – Falta de declaração de vontade ou de vontade real


November 11, 2020 2:43 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que uma vez declarada a vontade de ambos os nubentes de contraírem matrimónio perante oficial público, o casamento não pode ser declarado […]

 



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