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Aprovada entrega da casa aos bancos para liquidar crédito à habitação


July 1, 2019 3:21 pm by Fernando Porta

A proposta do PS para que seja admitida a entrega da casa às instituições bancárias para extinguir a dívida no crédito à habitação foi aprovada, com o apoio de PSD, […]

 

Já não precisa de entregar prova escolar para receber o abono de família


July 1, 2019 3:16 pm by Fernando Porta

A prova escolar exigida para ter acesso ao abono de família e bolsas de estudo vai passar a ser emitida automaticamente, ficando as famílias dispensadas de apresentar documentação. Saber mais […]

 

Aprovada regulação e fiscalização da atividade dos condomínios


July 1, 2019 3:11 pm by Fernando Porta

A Lei de Bases da Habitação vai regular a atividade dos condomínios e fiscalizar a existência e utilização dos fundos de reserva, segundo a proposta do CDS-PP, aprovada hoje, com […]

 

COMUNICADO REGISTO CENTRAL DE BENEFICIÁRIO EFECTIVO PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO


June 28, 2019 9:47 am by Fernando Porta

COMUNICADO REGISTO CENTRAL DE BENEFICIÁRIO EFECTIVO PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO Exm.ºs Colegas, Após o acompanhamento que o Conselho Geral tem feito da implementação do Regime do Beneficiário Efectivo, nomeadamente […]

 

Atribuição da casa de morada de família – Alteração do acordo com base em circunstâncias supervenientes


June 27, 2019 3:13 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que sendo a atribuição da casa de morada da família um processo ou incidente de jurisdição voluntária, pode a mesma ser alterada […]

 

Portugal é o país europeu que menos cumpre as recomendações contra a corrupção


June 26, 2019 10:35 am by Fernando Porta

Portugal é o país europeu que menos cumpre as recomendações contra a corrupção: 73% ficam por cumprir. O relatório é do Conselho da Europa, que deixa várias críticas ao Estado […]

 

Council of Europe: Portugal failed in anti-corruption in 2018


June 26, 2019 10:29 am by Fernando Porta

The lack of mechanisms to fight corruption in Portugal is not something new, but the Members of Parliament, the Judges and the Attorneys have not been helpful in implementing anti-corruption […]

 

Portugal Committed to Reducing Debt, Economy Minister Says


June 24, 2019 11:19 am by Fernando Porta

Portugal’s Economy Minister Pedro Siza Vieira discusses the country’s economic growth prospects with Bloomberg’s Joe Weisenthal, Taylor Riggs and Romaine Bostick on “Bloomberg Markets: What’d You Miss?” (Source: Bloomberg). Know […]

 

Portugal’s Central Bank Governor Weighs in on ECB, Portugal’s Economy


June 24, 2019 11:17 am by Fernando Porta

Carlos da Silva Costa, Portugal’s central bank governor, discusses Portugal’s banking system and the ECB in this exclusive interview with Bloomberg’s Matt Miller at the ECB Forum in Sintra. (Source: […]

 

Maus tratos a animais de companhia


June 18, 2019 3:21 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é de concluir que age com dolo, cometendo um crime de maus tratos animais, quem mantenha durante cerca de dois anos […]

 



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