March 31, 2021 11:53 am by Fernando Porta
Uma mulher que atualmente pretenda ficar grávida do marido que já morreu, e que tenha deixado sémen reservado, pode fazê-lo no prazo de três anos, estipula uma lei aprovada esta […]
March 31, 2021 11:11 am by Fernando Porta
O processo, que entra agora na quarta fase, começa a partir desta terça-feira. É integralmente digital e dispensa a deslocação física do cidadão ao balcão de atendimento. Saber mais aqui…
March 31, 2021 10:31 am by Fernando Porta
A retoma em junho do pagamento de dívidas tributárias em execução fiscal, suspensas há um ano por causa da pandemia, foi hoje publicada num diploma que possibilita também incluir algumas […]
March 31, 2021 9:56 am by Fernando Porta
A ministra Mariana Vieira da Silva disse que “não estão previstas nenhumas alterações em matéria de teletrabalho”. Saber mais aqui…
March 26, 2021 5:26 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que, na impossibilidade de obter o contributo do progenitor falecido, e não tendo a progenitora sobreviva capacidade para sustentar sozinha a filha […]
March 25, 2021 9:28 am by Fernando Porta
Coronavirus vaccines help protect people from getting seriously ill if they come into contact with the disease. But how do they work? And will a vaccine make you feel unwell? […]
March 22, 2021 4:49 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que deve ser indemnizado pela clínica onde foi assistido e pelo médico que o acompanhou, o doente que tenha sido operado às […]
March 20, 2021 11:32 am by Fernando Porta
As medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 foram alteradas face ao agravamento da situação epidemiológica registado no início do ano. O Governo considera que se […]
March 10, 2021 3:49 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que não constitui justa causa de resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador a falta de comunicação da constituição, pelo empregador, de […]
March 10, 2021 12:50 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a citação do fiador para a execução vale como interpelação necessária para a perda do benefício do prazo e exigência do […]