September 29, 2020 5:04 pm by Fernando Porta
Saiba que regras vigoram até 14 de outubro. Saber mais aqui…
September 28, 2020 11:59 am by Fernando Porta
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai disponibilizar planos de pagamento em prestações aos 59 263 contribuintes que nem pagaram o IRS até 31 de agosto nem aderiram a um […]
September 28, 2020 9:46 am by Fernando Porta
A confirmar-se, ficam assim suspensas até 31 de dezembro as denúncias de contratos de arrendamento habitacional e não habitacional efetuadas pelo senhorio e entre outras medidas. Saber mais aqui…
September 28, 2020 9:03 am by Fernando Porta
O Governo decidiu, esta quinta-feira, em sede de Conselho Ministros, prolongar as moratórias para as empresas e famílias até 30 de setembro. Porém, há diferenças face ao regime que vigora […]
September 24, 2020 3:43 pm by Fernando Porta
O Governo aprovou a prorrogação da situação de contingência em todo o país território nacional até dia 14 de outubro, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, bem como algumas […]
September 22, 2020 4:34 pm by Fernando Porta
A Segurança Social deu um período extraordinário de candidaturas para períodos retroativos, dirigido a trabalhadores Independentes, empresários em nome individual e membros de órgãos estatutários. Saber mais aqui…
September 22, 2020 4:31 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não é inepta a petição inicial, na qual sejam demandados médicos e uma clínica médica, alegando acordo quanto à realização de […]
September 21, 2020 11:27 am by Fernando Porta
Os dois diplomas baixarão agora por 15 dias à discussão na especialidade, regressando depois para votação em plenário. Saber mais
September 21, 2020 11:15 am by Fernando Porta
O parlamento aprovou, esta sexta-feira, uma recomendação da Iniciativa Liberal para criar “um sistema robusto e eficaz de proteção dos denunciantes” e uma resolução do PAN para que seja submetida […]
September 21, 2020 11:02 am by Fernando Porta
O fisco vai passar a disponibilizar de forma automática a possibilidade de as dívidas de IRS e IRC até cinco mil e 10 mil euros, respetivamente, serem pagas em prestações. […]