Skip to main content

 

Bruno Fernandes: Why Manchester United fans have a new hero – Peter Crouch analysis


February 24, 2020 2:59 pm by Fernando Porta

Arrogant, cheeky and an unmistakable touch of class – Manchester United fans have a new hero in Bruno Fernandes, and Peter Crouch thinks there is a lot more to come […]

 

Exercício das responsabilidades parentais – Alteração solicitada para residência alternada


February 20, 2020 12:46 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, havendo disponibilidade e condições de ordem prática e psicológica de ambos os pais, e não havendo circunstâncias concretas que o desaconselhem, […]

 

Portugal freezes bank accounts of Isabel dos Santos after Angolan request


February 19, 2020 11:39 am by Fernando Porta

Africa’s richest woman suspect in criminal investigation into misappropriation of funds. Know more here…

 

Portugal considers subsidising UK tourists’ post-Brexit healthcare


February 19, 2020 11:37 am by Fernando Porta

Country looking at continuing cover offered by European health insurance card. Know more here…

 

Interpretação de declaração negocial – Acordo de partilha e devolução de IVA pago


February 18, 2020 7:13 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) que deve ser interpretado como não incluindo as importâncias recebidas por uma das partes a título de IVA, no exercício da respetiva atividade […]

 

Tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval para os funcionários públicos


February 17, 2020 11:03 am by Fernando Porta

À semelhança do que vem sendo hábito, o primeiro-ministro assinou um despacho a conceder tolerância de ponto a todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado e […]

 

Redução da taxa de IRS de rendas recebidas em 2019 é apenas para habitação


February 17, 2020 10:28 am by Fernando Porta

Autoridade Tributária precisou que a norma que prevê a redução da taxa de IRS para os rendimentos de rendas em função da duração do contrato se destina apenas a contratos […]

 

Distribuição de lucros só com beneficiário efetivo


February 17, 2020 10:27 am by Fernando Porta

Várias entidades são agora obrigadas a consultar o Registo Central do Beneficiário Efetivo. Saber mais aqui…

 

Antes de haver multa, empresas serão avisadas para aderirem ao Livro de Reclamações Eletrónico


February 17, 2020 10:26 am by Fernando Porta

As entidades fiscalizadoras vão passar a dar um prazo de 90 dias para que as empresas adiram ao Livro de Reclamações Eletrónico, antes de instaurarem uma contraordenação. Saber mais aqui…

 

Rendas antigas congeladas por mais dois anos


February 17, 2020 10:20 am by Fernando Porta

Proposta do PS alargou até 2022 o período de transição para os proprietários com contratos anteriores a 1990. Saber mais aqui…

 



Back to Top