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Faltas injustificadas ou justificadas? – Forte perturbação psicológica comunicada ao empregador


September 14, 2018 4:05 pm by Fernando Porta

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não existe justa causa para despedimento quando uma trabalhadora, sem culpa grave, tenha faltado ao serviço 13 dias úteis seguidos por estar […]

 

Ministério Público vai aceder a dados dos contribuintes sem autorização judicial


September 13, 2018 10:02 am by Fernando Porta

A medida está prevista na lei do combate ao branqueamento de capitais, mas a aplicação não é consensual, revela a edição desta sexta-feira, do Jornal de Negócios. Saber mais aqui…

 

Subsídio de desemprego deverá aumentar até 17,5 euros em 2019


September 13, 2018 10:00 am by Fernando Porta

De acordo com dados da Segurança Social, existem neste momento em Portugal cerca de 168 mil beneficiários de subsídio de desemprego. Destes, 132 mil recebem o subsídio “principal” – ou […]

 

Rendas deverão aumentar 1,15% em 2019


September 13, 2018 9:58 am by Fernando Porta

O INE acaba de divulgar o valor da inflação, sem habitação, para Agosto que é a que conta para efeitos de actualização de renda. Porém, esta é uma estimativa rápida […]

 

Portagens. Alterações entram em vigor em janeiro


September 13, 2018 9:54 am by Fernando Porta

Carros mais altos, ao nível do eixo da frente, que cumpram as normas ambientais e tenham Via Verde passam a classe 1, já a partir do dia 1 de janeiro, […]

 

Apenas 14,7% das empresas portuguesas cumpre prazos de pagamento


September 13, 2018 9:51 am by Fernando Porta

Apenas 14,7% das empresas portuguesas cumpriram em agosto prazos de pagamento, o valor mais baixo em 11 anos, pagando a maioria das empresas com atraso até 30 dias, segundo o […]

 

Empresas vão poder pagar ‘PPR do Estado’ pelos trabalhadores


September 13, 2018 9:48 am by Fernando Porta

O Governo aprovou novas regras do regime público de capitalização que permitem às empresas contribuir para os Certificados de Reforma pelos seus trabalhadores. O objectivo é tornar o regime mais […]

 

Já quase ninguém trabalha com horário normal em Portugal


September 13, 2018 9:44 am by Fernando Porta

Mais de três quartos dos trabalhadores por conta de outrem têm um horário de trabalho flexível. E em sectores como a construção já são quase 85% do total. Saber mais […]

 

Comissão de “disponibilização de um cartão” vai substituir emissão e anuidade


September 13, 2018 9:41 am by Fernando Porta

O regulador vai lançar um novo comparador de comissões bancárias. Os bancos terão de enviar dados com base numa terminologia harmonizada, o que trará alterações nas informações recebidas pelos clientes. […]

 

Responsabilidade médica por falta de consentimento informado – Perfuração do intestino durante colonoscopia


September 12, 2018 12:48 pm by Fernando Porta

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de falta de consentimento devidamente informado da paciente para a realização do exame, o médico que realize uma colonoscopia da […]

 



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