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Are golden visas losing their sparkle?


September 11, 2018 11:41 am by Fernando Porta

Under this programme, wealthy people around the world can gain permanent residency in the country, and then full citizenship after six years. Know more here…

 

Perda de cartão de débito – Responsabilidade do utilizador


September 11, 2018 11:39 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o cliente bancário é responsável pelos movimentos abusivos efetuados na sua conta com recurso a um cartão de débito cuja perda […]

 

Danos causados por animal – Responsabilidade do hospital veterinário


September 11, 2018 10:53 am by Fernando Porta

Uma mulher foi atacada por duas cadelas, no corredor de um hospital veterinário, quando caminhava com o seu cão ao colo, tendo sido mordida violentamente no braço e na coxa […]

 

FMI: garantia de estabilidade ou receita para o fracasso?


September 11, 2018 10:42 am by Fernando Porta

Países costumam apelar aos empréstimos do Fundo Monetário Internacional para tentar sair de dificuldades monetárias e financeiras. Mas amargo remédio prescrito nem sempre produz bons resultados. Saber mais aqui…

 

Ação de divisão de coisa comum – Pedido reconvencional e indivisibilidade do prédio


September 7, 2018 5:41 pm by Fernando Porta

Um casal intentou uma ação de divisão de coisa comum contra os comproprietários de um prédio, composto de casa de rés-do-chão, anexo e quintal, afirmando que este não podia ser […]

 

Perda de benefício em virtude do divórcio – Doação de imóvel em função do casamento


September 7, 2018 9:16 am by Fernando Porta

Em maio de 2000, as proprietárias de um terreno rústico doaram-no ao seu filho e neto, e à mulher deste, para que nele pudessem construir uma casa para morarem. O […]

 



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