November 16, 2020 1:09 pm by Fernando Porta
As empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no […]
November 16, 2020 12:53 pm by Fernando Porta
Forças de segurança devem efetuar participações “por crime de desobediência”, bem como conduzir os cidadãos ao respetivo domicílio. Saber mais aqui…
November 16, 2020 12:14 pm by Fernando Porta
O acesso ao local de trabalho, a serviços públicos, escolas, espaços comerciais ou desportivos passa a poder ser impedido caso haja recusa da medição de temperatura corporal ou a pessoa […]
November 16, 2020 12:09 pm by Fernando Porta
A Deco, associação de defesa do consumidor, alertou hoje os proprietários que podem estar a pagar IMI a mais e lembra que, se for esse o caso, devem pedir uma […]
November 16, 2020 12:06 pm by Fernando Porta
À semelhança de março, os imigrantes com processos pendentes no SEF vão ter documentos considerados válidos, para aceder a todos os serviços públicos, nomeadamente ao Serviço Nacional de Saúde. Saber […]
November 16, 2020 12:03 pm by Fernando Porta
Subsídios de isolamento profilático atribuído a trabalhadores não acompanham segunda vaga e há cada vez menos pessoas a pedir e que receber este apoio estatal. Saber mais aqui…
November 11, 2020 2:43 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que uma vez declarada a vontade de ambos os nubentes de contraírem matrimónio perante oficial público, o casamento não pode ser declarado […]
November 9, 2020 4:23 pm by Fernando Porta
Regras do novo regime excepcional do teletrabalho, que entra em vigor na quarta-feira, foram enviadas pelo Governo para os parceiros sociais este domingo, diz o “Jornal de Negócios”. Subsídio de […]
November 9, 2020 4:15 pm by Fernando Porta
Os país com filhos – ou dependentes a cargo – menores de 12 anos ou que tenham alguma deficiência ou doença crónica, que os classifique como doentes de risco, podem […]
November 9, 2020 4:12 pm by Fernando Porta
Foi publicado o diploma que estabelece as condições para regular a residência alternada dos filhos em caso de dissolução do casamento dos progenitores. Saber mais aqui…