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Tottenham: Jose Mourinho appointed after Mauricio Pochettino sacked


November 21, 2019 10:45 am by Fernando Porta

Watch the new Tottenham head coach’s classic moments. Know more here…

 

Lisboa aprova aumento de IMI a prédios devolutos em zonas de pressão urbanística


November 20, 2019 11:25 am by Fernando Porta

Penalização que irá ser aplicada aos prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística refere-se aos edifícios desocupados localizados nas zonas de “nível cinco” e “nível quatro” de pressão urbanística. […]

 

Seguradora recusa pagamento de seguro – Prestação de informações através de mediador


November 18, 2019 4:23 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a prestação de informações completas e claras sobre factos relevantes para que a seguradora decida celebrar um contrato de seguro não […]

 

Conselho de Ministros. Aprovado salário mínimo de 635 euros para 2020


November 18, 2019 12:37 pm by Fernando Porta

Atualização do valor poderá abranger 720 mil trabalhadores e entra em vigor a 1 de janeiro de 2020. Saber mais aqui…

 

Fisco devolve pela a segunda vez imposto sobre carro importado


November 13, 2019 11:20 am by Fernando Porta

A Autoridade Tributária foi condenada a devolver 2.930 euros a um contribuinte, que reclamou do valor do Imposto sobre Veículos e que já tinha contestado em Maio deste ano por […]

 

Redução do prazo de garantia do subsídio social de desemprego já está em vigor


November 13, 2019 11:18 am by Fernando Porta

O diploma que consagra esta alteração às regras de acesso ao subsídio social de desemprego foi publicado em 17 de outubro. Saber mais aqui…

 

Mais de metade dos portugueses paga IMI a mais


November 13, 2019 10:45 am by Fernando Porta

Apesar de o valor de construção de todas as casas ter subido no inicio do ano, ainda não foram feitas atualizações no quadro da Finanças que influenciam o cálculo de […]

 

Box de televisão e indemnização por danos – Recurso à arbitragem para resolução de litígio de consumo


November 13, 2019 10:21 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o litígio entre a concessionária do serviço de comunicações eletrónicas e o utente, relativo a danos provocados pela box na televisão, […]

 

Criança mordida na cara por um cão – Responsabilidade civil do dono


November 11, 2019 5:00 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o dono de um cão é responsável pelos danos que o animal provoque ao morder uma criança quando o tenha deixado […]

 

Segurança Social bate recorde de pedido de penhoras para saldar dívidas


November 5, 2019 12:57 pm by Fernando Porta

Este é o valor mais elevado nos sete anos analisados entre 2011 e 2017. Também o valor total associado, cerca de sete mil milhões de euros, é um dos mais […]

 



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