November 5, 2019 12:55 pm by Fernando Porta
Se superar este valor, mas este esteja distribuído por contas que detenha em vários bancos e nenhuma delas atinja aquele patamar, o reporte não é feito. Saber mais aqui…
November 5, 2019 12:37 pm by Fernando Porta
Na abertura da conferência internacional “Violência Doméstica: O papel dos advogados”, a procuradora-geral da República alertou para o impacto que a violência doméstica tem na vida das crianças. Saber mais […]
November 5, 2019 10:13 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que são do condomínio as obrigações emergentes de contrato respeitante à manutenção do elevador do prédio celebrado pelo construtor quando o prédio […]
November 4, 2019 10:32 am by Fernando Porta
Conselho Superior do Ministério Público deve discutir esta terça-feira as interferências da hierarquia em processos. Tancos é apenas um exemplo. Saber mais aqui…