October 23, 2017 11:59 am by Fernando Porta
A 1 de novembro arranca o projeto-piloto que vai fazer o cadastro simplificado das terras nacionais, para já em dez municípios, confirmou ao DN o gabinete do Ministério da Justiça. Amanhã, no Conselho de Ministros será apresentado o decreto que regula a lei aprovada a 19 de julho, uma das que integra a chamada reforma florestal que o Parlamento despachou no final da sessão legislativa anterior, depois da tragédia de Pedrógão Grande. Saber mais aqui…
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