May 14, 2018 3:02 pm by Fernando Porta
Dois anos depois da publicação da lei que permite a livre circulação dentro do SNS, 357 mil utentes escolheram o hospital onde querem ser seguidos. Mas muitos mais não sabem […]
May 14, 2018 2:38 pm by Fernando Porta
Prédio herdado, tornas pagas por ambos O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que no regime de comunhão de adquiridos constitui bem próprio do cônjuge o prédio urbano que […]
May 9, 2018 2:35 pm by Fernando Porta
Um homem, técnico auxiliar de saúde, foi condenado a 4 meses de prisão pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, depois de ter sido […]
May 9, 2018 11:00 am by Fernando Porta
Um homem recorreu a tribunal alegando que, em 1979, tinha construído a sua casa na Ilha da Culatra, em Faro, a qual pertencia ao domínio privado do Estado sendo, como […]
May 2, 2018 9:29 am by Fernando Porta
Following the peaceful coup on 25 April, photographer David Newell-Smith travelled to Portugal to document the changes. Know more…
April 17, 2018 2:15 pm by Fernando Porta
Obrigação de reparação e indemnização O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que quem ocupe e utilize de forma exclusiva uma varanda, sem proceder às necessárias obras de conservação […]
April 10, 2018 8:32 am by Fernando Porta
O proprietário de um automóvel furtado em Espanha, quando se encontrava de férias, intentou uma ação contra a respetiva seguradora exigindo desta o pagamento dos danos causados pelos ladrões no […]
April 9, 2018 10:47 am by Fernando Porta
O regulador pretende que os direitos dos consumidores sejam cumpridos e, para isso, irá definir requisitos comuns para os operadores de telecomunicações. Saber mais aqui…
April 9, 2018 9:14 am by Fernando Porta
Portugal é o país que mais bem recebe e foi considerado o quinto melhor destino a nível mundial para estrangeiros residentes. O que nos distingue dos outros e faz deste […]
April 5, 2018 3:58 pm by Fernando Porta
Uma militar da Força Aérea dirigiu-se a uma clínica dentária queixando-se de desconforto, parecendo que os seus dentes estavam a abanar, embora não sentisse qualquer dor. Depois de a examinar, […]