May 14, 2021 11:40 am by Fernando Porta
With Portugal announced as the only major destination on the green list on Friday, our tipsters choose their favourite natural parks, towns, beaches and seafood restaurants. Know more here…
May 14, 2021 11:23 am by Fernando Porta
A decision on the location of the Champions League final is finally expected on Thursday, with Porto in line to host the game provided questions over Covid restrictions are resolved. As the […]
May 11, 2021 5:07 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que deve ser rejeitado o pedido de realização de perícia psicológica ao progenitor, destinada a demonstrar a sua falta de aptidão para […]
May 10, 2021 4:40 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que uma mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de WhatsApp, onde desabafou sobre a organização da empresa, criticando-a em termos grosseiros, […]
May 4, 2021 5:33 pm by Fernando Porta
Após o falecimento do seu companheiro, um homem recorreu a tribunal pedindo para que os herdeiros do mesmo fossem obrigados a indemnizá-lo ou a entregar-lhe a casa daquele, onde residia […]
May 4, 2021 4:45 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que é responsável pelos danos causados ao consumidor de energia elétrica, em resultado da interrupção do respetivo fornecimento por impossibilidade de agendamento […]
May 4, 2021 4:40 pm by Fernando Porta
Após visitar o empreendimento turístico, no concelho de Odemira (Beja), o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, invocou o artigo 34, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa […]
April 30, 2021 6:07 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o banco financiador e o vendedor que tenha servido de intermediário de crédito são solidariamente responsáveis pelos danos causados a quem […]
April 30, 2021 9:10 am by Fernando Porta
O Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do regime sancionatório aplicável às transgressões resultantes da falta de pagamento de portagens que estabelece uma presunção […]
April 29, 2021 3:17 pm by Fernando Porta
Um casal viveu em união de facto entre 1996 e 2017. Durante esse relacionamento, em 2005, ele decidiu comprar uma casa, com dinheiro doado pelos seus pais, casa essa onde […]