September 5, 2017 3:35 pm by Fernando Porta
Bancos vão ser obrigados a fornecer extrato com as comissões cobradas em contas de pagamento a partir de outubro de 2018. Saber mais aqui…
September 5, 2017 3:14 pm by Fernando Porta
Mediático, polémico, homem de causas, envolve-se com unhas e dentes em cada caso que aceita defender. A advocacia é a sua paixão e a luta contra a corrupção o seu […]
September 5, 2017 2:42 pm by Fernando Porta
“Iniciar processo de casamento”, “pedir certidão de nascimento”, “pedir certidão judicial eletrónica”, “balcão divórcio com partilha”, “pedir e consultar registo criminal de pessoas”, “agendar pedido do cartão de cidadão”. Estes […]
August 25, 2017 10:30 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que para que a vontade manifestada pelo menor seja suficiente para que o tribunal se recuse a ordenar o seu regresso ao […]
August 25, 2017 9:51 am by Fernando Porta
Empresas vão ser obrigadas a ter bases de dados com os nomes das pessoas sancionadas pela União Europeia e a ONU e garantir que nada lhes é comprado ou vendido. […]
August 24, 2017 10:21 am by Fernando Porta
Está esta quarta-feira em aprovação (praticamente certa) a proposta que limita a 3.000 euros os pagamentos em dinheiro vivo. Isto apesar das críticas do BCE ao diploma, que lhe aponta […]
August 8, 2017 10:14 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o prazo de prescrição de seis meses previsto na lei para o preço dos serviços públicos prestados não é aplicável à […]
August 8, 2017 10:13 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que, provando um dos cônjuges que um imóvel adquirido na constância do matrimónio o foi apenas com dinheiro ou bens próprios seus, […]
August 8, 2017 10:09 am by Fernando Porta
Portugal’s inheritance tax, or lack of it, means the financial benefits of moving to Portugal continue even after you’ve entered the sweet hereafter. Your family will thank you! Know more […]
August 8, 2017 10:07 am by Fernando Porta
There are many different landscapes and diverse attractions across Portugal, so it’s important to spend some time deciding what you need from your new location before you begin your search. […]