August 20, 2018 9:07 am by Fernando Porta
Estado tem 14% do seu edificado e 10% dos seus terrenos absolutamente vazios, numa altura de grande pressão no mercado de arrendamento – e também na venda de casas. Saber […]
August 17, 2018 11:08 am by Fernando Porta
Ainda falta o valor da inflação de Agosto, mas a actualização será próxima do valor registado em 2018. Saber mais aqui…
August 16, 2018 4:18 pm by Fernando Porta
Foram esta terça-feira publicadas em Diário da República alterações ao Código Civil que permitem duas pessoas casar-se renunciando previamente à condição de herdeiro em caso de morte do parceiro. Saber […]
August 16, 2018 4:16 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é de afastar o estabelecimento de um regime de residência alternada, com o exercício conjunto das responsabilidades parentais, quando esteja em […]
August 16, 2018 4:13 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou quatro militares da GNR no pagamento de multas e de uma indemnização de 8.000 euros a um juiz desembargador por denúncia caluniosa […]
August 9, 2018 12:51 pm by Fernando Porta
Uma mãe vendeu dois prédios à sociedade comercial que era detida maioritariamente por um dos seus dois filhos, pelo preço total de 500.000 euros. Ao saber dessa venda, o outro […]
August 9, 2018 10:28 am by Fernando Porta
A Segurança Social recorreu a tribunal pedindo que não se reconhecesse a vivência em situação de união de facto entre um seu beneficiário, entretanto falecido, e a sua companheira, que […]
August 7, 2018 12:18 pm by Fernando Porta
Termina esta segunda-feira o prazo para os bancos aplicarem juros negativos nos contratos. Saber mais aqui…
August 1, 2018 2:35 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que a servidão de vistas não é um direito à vista sobre o prédio vizinho, mas sim o direito, que se consolidou […]
July 30, 2018 1:58 pm by Fernando Porta
As alterações à lei da nacionalidade, que permitem aos filhos de imigrantes a residir em Portugal há dois anos serem considerados portugueses originários, foi publicada esta quinta-feira em Diário da […]