July 30, 2018 11:08 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem envie um cheque por correio simples para o seu destinatário é corresponsável, em conjunto com os bancos envolvidos, pelo prejuízo causado […]
July 30, 2018 10:59 am by Fernando Porta
Os estudantes que estão fora de casa, a mais de 50 km da morada fiscal, podem incluir o valor das rendas nas deduções de educação, subindo o teto das despesas […]
July 30, 2018 10:54 am by Fernando Porta
Entre sete países europeus analisados pela Deloitte, a banca portuguesa tem o pior nível de serviço. As comissões ascendem a 78 euros por ano, em média, quase o dobro das […]
July 27, 2018 4:47 pm by Fernando Porta
Driving in Portugal, some other British drivers will tell you, is not for the faint of heart. A saying you often hear in Portugal is that the locals never hurry […]
July 27, 2018 4:21 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a subtração de pontos ao condutor habilitado com carta de condução é um efeito automático da infração cometida, mesmo em caso […]
July 27, 2018 11:11 am by Fernando Porta
Um tribunal alemão decidiu que os pais de uma rapariga que morreu com 15 anos podem ter acesso total à conta que a menor tinha no Facebook. Há suspeitas de […]
July 27, 2018 11:02 am by Fernando Porta
Uma informação vinculativa da Autoridade Tributária vem explicar quais os procedimentos a seguir por quem explora um alojamento local através de plataformas de intermediação. A fatura é sempre devida ao […]
July 27, 2018 10:32 am by Fernando Porta
Novo regime do alojamento local foi votado esta terça-feira na especialidade pelos deputados destacando-se a predominância de propostas aprovadas apresentadas pelo PS. Os condomínios vão poder fixar quotas agravadas em […]
July 26, 2018 11:01 am by Fernando Porta
Depois do pai ter abandonado o seu emprego, impedindo que se continuasse a fazer o desconto no seu vencimento da quantia devida a título de alimentos aos seus quatro filhos, […]
July 26, 2018 10:56 am by Fernando Porta
If you’re used to the cost of living in the UK, local taxes in Portugal will come as a pleasant surprise. These taxes are one of many expenses that are […]