August 28, 2018 11:36 am by Fernando Porta
Novo Plano de Combate à Fraude e Evasão Fiscal identifica objetivos até 2020 e prevê correção ao IRS com base em informação sobre depósitos. Saber mais aqui…
August 28, 2018 11:31 am by Fernando Porta
O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que estabelece o fim do fator de sustentabilidade para quem tem 46 anos de contribuições e tenha começado a trabalhar aos 16 […]
August 28, 2018 10:56 am by Fernando Porta
Um banco instaurou uma ação executiva contra os avalistas de uma livrança subscrita em branco por uma sociedade exploradora de uma herdade. Fê-lo depois da sociedade ter sido declarada insolvente […]
August 23, 2018 9:56 am by Fernando Porta
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) decidiu que o prazo de prescrição das dívidas à Segurança Social é de cinco anos a contar da data da exigibilidade da dívida, o […]
August 22, 2018 11:44 am by Fernando Porta
Novo regime jurídico para adultos que, por doença, deficiência ou comportamento, estão impossibilitados de exercer os seus direitos e de cumprir os seus deveres, foi publicado nesta terça-feira. Saber mais […]
August 22, 2018 11:41 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que quando sejam efetuadas pelo arrendatário obras de conservação do locado que estejam a cargo do senhorio, aquele pode proceder à compensação […]
August 21, 2018 9:31 am by Fernando Porta
Após a morte do pai, a filha recorreu a tribunal pedindo para que a madrasta fosse condenada a restituir à herança as importâncias que havia levantado da conta do pai […]
August 20, 2018 2:56 pm by Fernando Porta
Marcelo já promulgou a lei e esta deve entrar em vigor em outubro. Saber mais aqui…
August 20, 2018 2:55 pm by Fernando Porta
Ministério do Trabalho lança conjunto de medidas para fazer face aos atrasos na avaliação dos pedidos de reforma. Saber mais aqui…
August 20, 2018 2:09 pm by Fernando Porta
O Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta de alteração às reformas antecipadas para entrar em vigor em outubro, que estabelece o fim dos cortes para quem tem 46 anos […]