August 2, 2019 12:13 pm by Fernando Porta
Redução no número de doentes considerados crónicos e nas pessoas em situação de carência económica explica os números. Saber mais aqui…
August 2, 2019 12:10 pm by Fernando Porta
A aprovação do decreto-lei, em Conselho de Ministros, determina que os depósitos vão passar a estar garantidos por um único fundo: o Fundo de Garantia de Depósitos. Saber mais aqui…
August 1, 2019 3:25 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que na falta de provas de que a testadora não tenha expressado claramente a sua vontade e de que não estivesse em […]
August 1, 2019 3:21 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a inscrição de um futebolista como praticante desportivo amador não é impeditiva da existência de um contrato de trabalho entre o […]
August 1, 2019 12:03 pm by Fernando Porta
Este tema está, naturalmente, ligado ao da libertação da mulher do seu estatuto de menoridade, ao qual historicamente tem estado agrilhoada. Saber mais aqui…
August 1, 2019 12:00 pm by Fernando Porta
Esta célebre hollywoodesca expressão, que integra o conteúdo dos “Miranda rights” em vigor no sistema judicial e judiciário norte-americano, não podia ser melhor sinopse do Acórdão em análise. Saber mais […]
August 1, 2019 11:56 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que a dedução do incidente de incumprimento das responsabilidades parentais não conduz à renúncia do direito de queixa pela prática de crime […]
July 12, 2019 1:30 pm by Fernando Porta
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que os passageiros que têm o direito de se dirigir ao seu operador turístico para obter o reembolso dos seus bilhetes […]
July 10, 2019 11:46 am by Fernando Porta
Rui Rangel foi suspenso preventivamente de funções em 9 de novembro do ano passado pelo Conselho Superior da Magistratura. Saber mais aqui…
July 8, 2019 5:11 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que comete o crime de violência doméstica a mãe que, ao longo de cerca de seis anos, exerce por diversas vezes violência […]