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Cristiano Ronaldo breaks Robbie Keane’s scoring record


September 16, 2019 9:04 am by Fernando Porta

It was another record-breaking night for Cristiano Ronaldo, despite Robbie Keane’s best efforts to steer him away. Know more here…

 

Volta à primeira instância o processo que opõe Teresa Guilherme a Ricardo Salgado


September 12, 2019 3:47 pm by Fernando Porta

Em causa estão 2,350 milhões de euros que a apresentadora investiu no antigo BES. Saber mais aqui…

 

Fixação dos alimentos – Regulação das responsabilidades parentais


September 12, 2019 3:38 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que na fixação dos alimentos o juiz deve considerar, não apenas o estrito montante pecuniário em dado momento auferido pelo devedor, mas […]

 

Crime de falsificação de documento – Entrega de fotocópia de documento falsificado


August 28, 2019 1:01 pm by Fernando Porta

Uma mulher foi condenada no pagamento de uma multa, pela prática de um crime de falsificação, depois de, findo do seu casamento, ter registado apenas em seu nome um cão, […]

 

Automóvel incendeia-se em andamento – Responsabilidade do vendedor


August 26, 2019 2:32 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o vendedor de um automóvel usado que, depois de vendido e reparado após o aparecimento de fumo no capô, seja totalmente […]

 

Marcelo promulga travão ao ‘Big Brother Fiscal’


August 19, 2019 11:04 am by Fernando Porta

O Presidente da República promulgou o pacote de alterações fiscais que, entre outras medidas, inclui o limites ao envio de dados das empresas para o Fisco. Marcelo deu ‘luz verde’ […]

 

Novas regras publicadas. Funcionários públicos podem reformar-se antecipadamente com menos penalizações a partir de outubro


August 19, 2019 10:46 am by Fernando Porta

A partir de outubro, tal como já previsto para os trabalhadores do sector privado, os funcionários públicos que tenham pelo menos 60 anos e que enquanto tiverem essa idade completem […]

 

Belém dá luz verde a “big brother” fiscal


August 16, 2019 3:51 pm by Fernando Porta

Presidente da República promulgou o diploma que altera diversos códigos fiscais, onde se inclui o popularizado “big brother fiscal”. Principais diplomas da área das Finanças foram viabilizados por Belém. Saber […]

 

Direito ao repouso e ao sossego – Ruído provocado por canil


August 16, 2019 3:46 pm by Fernando Porta

Os proprietários de um prédio no Algarve permitiram que uma associação instalasse no mesmo um canil para recolha e tratamento de cães abandonados e à espera de adoção. Incomodados pelo […]

 

Is this the time to move to Portugal?


August 14, 2019 10:24 am by Fernando Porta

With highly beneficial tax regimes for new residents and guarantees for UK nationals post-Brexit, there may never be a better time to move to Portugal. Know more here…

 



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