October 7, 2019 10:42 am by Fernando Porta
Os trabalhadores do privado e os funcionários públicos podem reformar-se, a partir de hoje, aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham, nessa […]
October 4, 2019 1:46 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não provém de motivo de força maior, passível de excluir a reparação do acidente, o evento lesivo decorrente de uma picada […]
October 1, 2019 1:29 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não constitui fundamento de resolução, por não tornar inexigível à senhoria a manutenção de contrato de arrendamento com cerca de 80 […]
October 1, 2019 9:23 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que se enquadra na definição de horário flexível o horário requerido pela trabalhadora de um hipermercado, entre as 09h00 e as 18h00 […]
September 25, 2019 2:10 pm by Fernando Porta
No decurso de um jogo de futebol, quando o treinador de uma das equipas estava a falar com o árbitro por causa do número de jogadores em campo aquando de […]
September 24, 2019 8:48 am by Fernando Porta
As candidaturas ao apoio, designado de medida Converte+, vão abrir ainda este mês e deverão decorrer até ao final do ano. Saber mais aqui…
September 24, 2019 8:46 am by Fernando Porta
A Autoridade Tributária e Aduaneira voltou a perder na Justiça e agora é definitivo: uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo obriga o Fisco a devolver parte do ISV cobrado ilegalmente […]
September 23, 2019 8:42 am by Fernando Porta
A man linked to the Football Leaks disclosures which prompted investigations into the Manchester City and Paris St-Germain clubs has been charged with 147 offences in Portugal. Know more here…
September 18, 2019 2:06 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que a compra e venda de uma motorizada com base em documento falso, bem como a posterior venda da mesma a terceiro, […]
September 16, 2019 3:30 pm by Fernando Porta
Diretiva europeia obriga ao reforço de medidas de segurança. Saber mais aqui…