February 11, 2020 2:50 pm by Fernando Porta
Os idosos que se mudem para casa de familiares ou para uma instituição de saúde vão passar a beneficiar da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), desde que provem […]
February 11, 2020 10:18 am by Fernando Porta
Nicolau Santos escreve sobre o momento atual do Sporting, que vive num clima de tensão constante. Saber mais aqui…
February 11, 2020 9:43 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que a usucapião prevalece sobre as normas que proíbem o fracionamento de prédios rústicos por ofensa da área de cultura mínima. Saber […]
February 10, 2020 10:02 am by Fernando Porta
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PAN que aumenta dos atuais 10.000 euros para 12.500 euros o limite anual de rendimentos dos trabalhadores independentes que pode estar isento de […]
February 7, 2020 3:18 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que a atividade de recolha de resíduos sólidos urbanos não pode, em termos gerais, ser considerada uma atividade particularmente perigosa, cujo exercício […]
February 6, 2020 4:41 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores não constitui um sistema universal de apoio social, estando destinado apenas a […]
February 4, 2020 4:35 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não ocorre a aquisição da propriedade de um terreno por acessão, devido à construção no mesmo de um viveiro, quando os […]
February 3, 2020 11:46 am by Fernando Porta
Foram registadas quase 30 mil queixas no ano passado. Saber mais aqui…
February 3, 2020 11:45 am by Fernando Porta
Portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020. Saber mais aqui…
February 3, 2020 11:43 am by Fernando Porta
Mais de 29.000 sobre-endividados voltaram a pedir ajuda à Deco em 2019, tal como em 2018, sendo a principal causa de endividamento a deterioração das condições laborais, em vez do […]