February 3, 2020 11:40 am by Fernando Porta
Prolongamento das maturidades leva supervisor a mexer nos limites ao crédito pessoal. Nada muda no crédito à habitação nem no crédito automóvel. Saber mais aqui…
January 31, 2020 5:02 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que, existindo escolas públicas e privadas com excelentes condições na área de residência do menor e dispondo o pai do mesmo de […]
January 31, 2020 5:00 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que, na falta de acordo, o meio próprio para decidir a questão da atribuição da casa de morada de família e eventual […]
January 30, 2020 12:58 pm by Fernando Porta
Entram hoje em vigor Novas Regras da União Europeia (UE) em matéria de Defesa do Consumidor, que têm por objetivo assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da […]
January 29, 2020 5:46 pm by Fernando Porta
Uma trabalhadora foi contratada por uma empresa de limpezas por um prazo de seis meses, com início a 29/01/2015 e termo a 28/07/2015, para exercer funções de trabalhadora de limpeza […]
January 29, 2020 10:55 am by Fernando Porta
O PS já avançou com uma nova proposta de alteração ao Orçamento de Estado para restringir o investimento através de “golden visa” a zonas que não Lisboa e Porto. APEMIP […]
January 29, 2020 9:46 am by Fernando Porta
The author of the Football Leaks website, Rui Pinto, has come forward as the source behind leaked documents which showed how Africa’s richest woman made her fortune. Know more here…
January 29, 2020 9:43 am by Fernando Porta
Na próxima sexta-feira termina o prazo da entrega da declaração anual de rendas para os senhorios que não estão obrigados a emitir recibos eletrónicos. E, depois, logo em fevereiro há […]
January 27, 2020 5:43 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que o sigilo bancário deve ser levantado quando tal se mostre necessário à concretização do arrolamento de bens, em procedimento cautelar preliminar […]
January 27, 2020 5:21 pm by Fernando Porta
Os seguros obrigatórios no Programa de Arrendamento Acessível (PAA) estão a partir de hoje disponíveis no mercado, através da seguradora Tranquilidade, com um preço mensal consoante o valor da renda […]