January 27, 2020 11:06 am by Fernando Porta
O valor dos salários ou pensões a partir do qual se começa a descontar IRS sobe, em 2020, de 654 para 659 euros mensais, segundo as novas tabelas de retenção […]
January 24, 2020 5:23 pm by Fernando Porta
O Banco de Portugal definiu as boas práticas a cumprir pelas instituições de crédito e outros prestadores de serviços de pagamento no âmbito da disponibilização do extrato de comissões aos […]
January 24, 2020 9:47 am by Fernando Porta
A banker implicated in the embezzlement and money-laundering case against Africa’s richest woman, Isabel dos Santos, has been found dead in Lisbon. Know more here…
January 23, 2020 4:13 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que a cassação da carta de condução não colide com o direito ao trabalho do infrator, mesmo quando este seja Cabo da […]
January 20, 2020 1:02 pm by Fernando Porta
Há autarquias que abdicam da taxa de participação no IRS que pode ir até aos 5%, conferindo um desconto aos seus contribuintes. Saber mais aqui…
January 20, 2020 1:02 pm by Fernando Porta
Os estrangeiros a residir em Portugal ultrapassaram os 500 mil no ano passado, o que aconteceu “pela primeira vez na história” do país, anunciou hoje no parlamento o ministro da […]
January 20, 2020 12:48 pm by Fernando Porta
O ECOMPENSA traduz-se no sistema de compensação voluntária de créditos através de plataformas eletrónicas devidamente credenciadas para o efeito, concretizando uma medida iSIMPLEX 2019.Este diploma visa contribuir para a melhoria […]
January 17, 2020 2:45 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o título executivo composto pelo contrato de arrendamento acompanhado do comprovativo de comunicação ao arrendatário do montante em dívida é restrito […]
January 15, 2020 2:47 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que, desconhecendo-se a situação económica do arguido condenado pela prática de crime de condução de veículo em estado de embriaguez, justifica-se, sem […]
January 13, 2020 11:20 am by Fernando Porta
A partir de 1 de julho pode ser desencadeado o processo de reconhecimento do cuidador informal, ao abrigo de uma portaria que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social […]