January 13, 2020 11:18 am by Fernando Porta
A nova lei do Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), que permite estabelecer contratos para a “permanência vitalícia” dos moradores nas casas, entra em vigor na sexta-feira, segundo o diploma […]
January 13, 2020 10:41 am by Fernando Porta
O número de pessoas que podem vir a ficar sem a carta de condução praticamente triplicou desde o final de 2018. O sistema prevê que o documento seja cassado quando […]
January 10, 2020 5:31 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que integra justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, diretor de restaurante, que se dirige a trabalhadoras suas subordinadas com comentários […]
January 6, 2020 5:31 pm by Fernando Porta
Com a entrada em vigor das alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2019, de 12 de Fevereiro, em 13 de Fevereiro de 2019, o legislador procurou introduzir um conjunto de medidas […]
January 2, 2020 4:59 pm by Fernando Porta
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais decidiu prorrogar o regime transitório relativo ao imposto sobre veículos (ISV) e imposto único automóvel (IUC) que vigorou durante o ano de 2019. […]
January 2, 2020 11:19 am by Fernando Porta
Juízes levantaram reservas sobre o “efeito contentor da suspensão de suspensão da execução”. Saber mais aqui…
December 31, 2019 11:43 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o motorista de pesados de mercadorias deslocado no estrangeiro tem direito a que lhe sejam pagas pela entidade patronal todas as […]
December 31, 2019 11:18 am by Fernando Porta
Alargamento é justificado com o facto de vários serviços das Finanças estarem encerrados durante a quadra natalícia. Saber mais aqui…
December 31, 2019 11:06 am by Fernando Porta
A plataforma será financiada com os fundos do Portugal 2020 geridos pelo Sistema de Apoio à Modernização Administrativa. Saber mais aqui…
December 31, 2019 10:53 am by Fernando Porta
Preso há nove meses na cadeia da Polícia Judiciária, em Lisboa, Rui Pinto, o rosto do Football Leaks, deu esta semana a sua primeira entrevista desde que foi extraditado para […]