December 27, 2019 3:06 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que não pode um dos membros da união de facto, depois de esta ter terminado, exigir do outro, com fundamento em enriquecimento […]
December 23, 2019 10:19 am by Fernando Porta
Entre os signatários da carta enviada à Lusa, cujo primeiro subscritor é o pastor Elias Isaac, estão Domingos da Cruz, um dos acusados de tentativa de subversão do Estado, e […]
December 20, 2019 10:36 am by Fernando Porta
Credores continuam sem saber se vão receber alguma compensação caso tenham saído prejudicados na resolução. Saber mais aqui…
December 19, 2019 2:50 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu ser justa e equitativa a atribuição de indemnização no valor de 15.000 euros para ressarcimento do prejuízo sexual sofrido pela mulher de […]
December 19, 2019 11:16 am by Fernando Porta
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020 traz várias novidades, entre as quais se destacam as alterações em sede IMI, de IMT e de IRS. Conheça aqui […]
December 18, 2019 10:52 am by Fernando Porta
Em 2016, uma italiana apresentou junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) um pedido de registo como marca da União, para produtos alimentares, bebidas e serviços de […]
December 17, 2019 10:58 am by Fernando Porta
O regime fiscal atribuído aos filhos de pais separados com guarda conjunta mantém-se quando estes atingem a maioridade, mesmo que o acordo de regulação de responsabilidades parentais tenha sido feito […]
December 17, 2019 10:51 am by Fernando Porta
O Governo prepara-se para aumentar a taxa de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) aplicável a imóveis de valor superior a um milhão de euros, já a […]
December 12, 2019 9:44 am by Fernando Porta
Desde 1993 que os habitantes de Corte Sines estão impedidos de utilizar um caminho vicinal que o empresário João Pereira Coutinho interditou para instalar uma reserva de caça grossa. Saber […]
December 10, 2019 9:59 am by Fernando Porta
Tribunal que decretou a insolvência do empresário português iniciou a contagem dos cinco anos em que Vaz Guedes terá de cumprir um conjunto de obrigações para poder beneficiar de um […]