December 10, 2019 9:49 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora considerou recentemente que não comete o crime de detenção de uma arma proibida, uma moca de Rio Maior, uma pessoa que detinha a referida […]
December 9, 2019 12:52 pm by Fernando Porta
Já foram criados alguns seguros específicos para o âmbito do Programa de Arrendamento Acessível. A informação foi dada pelo presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, José Galamba de Oliveira. Saber […]
December 3, 2019 10:47 am by Fernando Porta
Na reunião da concertação social desta quarta-feira, onde arrancou a negociação formal do acordo de rendimentos e competitividade, o Governo defendeu um compromisso para que os aumentos salariais no setor […]
December 3, 2019 10:46 am by Fernando Porta
O INE divulgou, esta sexta-feira, os dados necessários para calcular o novo valor do IAS, que estará em vigor em 2020, e à boleia o novo mínimo de existência. Saber […]
December 3, 2019 10:06 am by Fernando Porta
O aumento da esperança média de vida dita um novo aumento da idade legal da reforma. Em 2021 será preciso trabalhar mais um mês do que este ano e no […]
December 3, 2019 10:05 am by Fernando Porta
A esperança de vida aos 65 anos fixou-se nos 19,61 anos no período entre 2017 e 2019, de acordo com o INE. Quer isto dizer que quem se reformar antecipadamente […]
December 3, 2019 10:03 am by Fernando Porta
Nova proposta lei prevê que em casos de violência doméstica se alterem as responsabilidades parentais, a utilização da morada familiar e a guarda de animais domésticos temporariamente. Saber mais aqui…
December 3, 2019 10:00 am by Fernando Porta
Portugal tem um mês para alterar “legislação discriminatória em matéria de imposto de registo automóvel”, após um parecer fundamentado enviado pela Comissão Europeia. Saber mais aqui…
November 29, 2019 3:34 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que comete o crime de violência doméstica quem, após um período de separação e divórcio, persegue a ex-mulher, de forma reiterada, desde […]
November 28, 2019 3:52 pm by Fernando Porta
O Estado recorreu a tribunal pedindo para que fosse declarada ineficaz em relação ao mesmo a doação de um imóvel que um casal devedor de impostos tinha efetuado em junho […]