November 25, 2019 4:41 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que, de forma legítima e não inconstitucional, a lei, relativamente aos contratos de arrendamento para habitação celebrados antes da entrada em vigor […]
November 25, 2019 10:20 am by Fernando Porta
Entre janeiro e outubro deste ano entraram no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 781 pré-avisos de greve, um número que supera o total do registado noos anos de […]
November 25, 2019 10:19 am by Fernando Porta
O decreto lei que estabelece o aumento do salário mínimo nacional para 635 euros em 2020 foi publicado em Diário da República para entrada em vigor a 01 de janeiro. […]
November 25, 2019 10:18 am by Fernando Porta
Além do aumento significativo do número de prisões preventivas e efetivas registado no último ano, está a ser preparada uma proposta de conciliação entre tribunais criminais e de família em […]
November 22, 2019 9:59 am by Fernando Porta
A terceira sessão do mediático julgamento de Alcochete, em que 44 arguidos são acusados por mais de quatro mil crimes, entre os quais o de terrorismo, prosseguiu esta quinta-feira. Bruno […]
November 20, 2019 11:25 am by Fernando Porta
Penalização que irá ser aplicada aos prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística refere-se aos edifícios desocupados localizados nas zonas de “nível cinco” e “nível quatro” de pressão urbanística. […]
November 18, 2019 12:37 pm by Fernando Porta
Atualização do valor poderá abranger 720 mil trabalhadores e entra em vigor a 1 de janeiro de 2020. Saber mais aqui…
November 13, 2019 11:20 am by Fernando Porta
A Autoridade Tributária foi condenada a devolver 2.930 euros a um contribuinte, que reclamou do valor do Imposto sobre Veículos e que já tinha contestado em Maio deste ano por […]
November 13, 2019 11:18 am by Fernando Porta
O diploma que consagra esta alteração às regras de acesso ao subsídio social de desemprego foi publicado em 17 de outubro. Saber mais aqui…
November 13, 2019 10:45 am by Fernando Porta
Apesar de o valor de construção de todas as casas ter subido no inicio do ano, ainda não foram feitas atualizações no quadro da Finanças que influenciam o cálculo de […]