November 13, 2019 10:21 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o litígio entre a concessionária do serviço de comunicações eletrónicas e o utente, relativo a danos provocados pela box na televisão, […]
November 11, 2019 5:00 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o dono de um cão é responsável pelos danos que o animal provoque ao morder uma criança quando o tenha deixado […]
November 5, 2019 12:57 pm by Fernando Porta
Este é o valor mais elevado nos sete anos analisados entre 2011 e 2017. Também o valor total associado, cerca de sete mil milhões de euros, é um dos mais […]
November 5, 2019 12:55 pm by Fernando Porta
Se superar este valor, mas este esteja distribuído por contas que detenha em vários bancos e nenhuma delas atinja aquele patamar, o reporte não é feito. Saber mais aqui…
November 5, 2019 12:37 pm by Fernando Porta
Na abertura da conferência internacional “Violência Doméstica: O papel dos advogados”, a procuradora-geral da República alertou para o impacto que a violência doméstica tem na vida das crianças. Saber mais […]
November 5, 2019 10:13 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que são do condomínio as obrigações emergentes de contrato respeitante à manutenção do elevador do prédio celebrado pelo construtor quando o prédio […]
November 4, 2019 10:32 am by Fernando Porta
Conselho Superior do Ministério Público deve discutir esta terça-feira as interferências da hierarquia em processos. Tancos é apenas um exemplo. Saber mais aqui…
October 28, 2019 4:51 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que não comete o crime de difamação quem, no dia em que perfaz dois anos de divórcio, partilha uma publicação no Facebook […]
October 24, 2019 9:24 am by Fernando Porta
Abel Jorge Pereira Silva, antigo campeão mundial de sub-20, e Gustavo Portela Soares Oliveira, ex-treinador da Sanjoanense, foram condenados. Os dois agentes desportivos foram punidos com quatro anos e meio […]
October 21, 2019 9:19 am by Fernando Porta
Fisco está a preparar uma aplicação que permitirá indicar a duração do período da renovação do contrato de arrendamento para que os senhorios possam beneficiar do desconto no IRS. Ainda […]