June 8, 2020 11:49 am by Fernando Porta
O Governo aprovou hoje o prolongamento até 31 de março de 2021 da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários e o aumento das linhas de […]
June 8, 2020 11:44 am by Fernando Porta
É “fundamental” para a recuperação económica europeia que “trabalhadores da UE aufiram rendimentos que lhes assegurem um nível de vida digno”. Saber mais aqui…
June 8, 2020 10:28 am by Fernando Porta
A Guarda Nacional Republicana (GNR) começa hoje a fiscalização de terrenos florestais na sequência do fim do prazo para a limpeza, que foi prorrogado devido à pandemia da covid-19, prevendo […]
June 4, 2020 11:31 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que num contexto de violência doméstica do pai, em que seja de rejeitar o exercício em comum das responsabilidades parentais relativas às […]
May 28, 2020 4:09 pm by Fernando Porta
Um homem adquiriu por 15.000 euros um automóvel usado junto de um stand de automóveis. O veículo foi vendido com 96.000 km, tendo os vendedores garantido que o mesmo tinha […]
May 27, 2020 5:29 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que deve ser recusada a exoneração do passivo restante quando, durante os cinco anos do período de cessão, a devedora não tenha […]
May 11, 2020 2:49 pm by Fernando Porta
O Governo aprovou no último Conselho de Ministros um decreto-lei que estabelece um regime experimental que permite realizar à distância acos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos. […]
May 11, 2020 11:06 am by Fernando Porta
O diploma que cria o regime deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Saber mais aqui…
May 11, 2020 10:54 am by Fernando Porta
Versão inicial apontava para 30 de junho. A proposta foi aprovada no Parlamento sem votos contra. Saber mais aqui…
May 7, 2020 3:29 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que se verifica a repetição de condutas exigida para a prática de um crime de perseguição quando o arguido, durante mais de […]