September 24, 2018 2:43 pm by Fernando Porta
Quarenta e sete banqueiros foram ou ainda estão presos por causa da crise financeira. Metade são da Islândia. Nenhum é de Portugal – mas Oliveira e Costa esteve em preventiva. […]
September 20, 2018 4:14 pm by Fernando Porta
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que, em caso de cancelamento de um voo, a companhia aérea deve também reembolsar as comissões cobradas pelos intermediários por ocasião […]
September 18, 2018 2:47 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, em nome do superior interesse dos menores, é de afastar o convívio entre avó e netos quando o mesmo, devido ao […]
September 18, 2018 10:14 am by Fernando Porta
Dado que a facturação e o cancelamento do serviço lideravam as queixas dos consumidores, o regulador das telecomunicações quis incluir mais informação nas facturas de forma a prevenir a insatisfação […]
September 17, 2018 3:27 pm by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a morte do primitivo arrendatário, o arrendamento transmite-se para a viúva que continue a residir no locado, mesmo estando o casal […]
September 14, 2018 4:05 pm by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não existe justa causa para despedimento quando uma trabalhadora, sem culpa grave, tenha faltado ao serviço 13 dias úteis seguidos por estar […]
September 13, 2018 10:02 am by Fernando Porta
A medida está prevista na lei do combate ao branqueamento de capitais, mas a aplicação não é consensual, revela a edição desta sexta-feira, do Jornal de Negócios. Saber mais aqui…
September 13, 2018 10:00 am by Fernando Porta
De acordo com dados da Segurança Social, existem neste momento em Portugal cerca de 168 mil beneficiários de subsídio de desemprego. Destes, 132 mil recebem o subsídio “principal” – ou […]
September 13, 2018 9:58 am by Fernando Porta
O INE acaba de divulgar o valor da inflação, sem habitação, para Agosto que é a que conta para efeitos de actualização de renda. Porém, esta é uma estimativa rápida […]
September 13, 2018 9:54 am by Fernando Porta
Carros mais altos, ao nível do eixo da frente, que cumpram as normas ambientais e tenham Via Verde passam a classe 1, já a partir do dia 1 de janeiro, […]