October 1, 2018 10:16 am by Fernando Porta
Ao contrário do que foi dito pelo Governo, as licenciaturas pré-Bolonha não vão ser equiparadas a mestrados. Equiparação teria impacto na progressão nas carreiras, que estão agora a ser descongeladas. […]
October 1, 2018 10:01 am by Fernando Porta
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reafirmou hoje que o novo regime contributivo dos recibos verdes, que irá começar a produzir efeitos a partir de Janeiro do próximo ano, […]
October 1, 2018 9:40 am by Fernando Porta
No dia 26 de Setembro de 2018 foi publicado o Aviso 13745/2018, que estabelece o coeficiente de actualização das rendas para os arrendamentos urbano e rural, para vigorar em 2019, […]
September 26, 2018 3:37 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que, embora deva ser dada preferência ao regime de guarda partilhada do menor, com residências alternadas, deve este ser afastado quando os […]
September 26, 2018 3:27 pm by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o membro sobrevivo da união de facto recebe todos os quantitativos a atribuir a título de indemnização por danos não patrimoniais resultantes […]
September 26, 2018 3:08 pm by Fernando Porta
O parlamento aprovou, esta sexta-feira o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo as propostas do PS e do PSD relativamente ao […]
September 26, 2018 3:05 pm by Fernando Porta
Banco de Portugal e SIBS lançam plataforma de pagamentos imediatos. Sistema já tem adesão de 15 instituições que representam 95% das contas bancárias. Saber mais aqui…
September 26, 2018 2:14 pm by Fernando Porta
Socialistas sugerem uma nova taxa autónoma de IRS de “25% para contratos ou renovações contratuais com prazo igual ou superior a cinco e inferior a dez anos, cujo valor da […]
September 25, 2018 3:30 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que as importâncias pagas ao insolvente como ajudas de custo ao longo dos doze meses do ano, com referência a todos os […]
September 25, 2018 1:02 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é do anterior proprietário a responsabilidade pelo pagamento das quotizações de condomínio em atraso à data da transmissão da fração. Saber […]