November 16, 2018 4:24 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que a obrigação de pagar a retribuição a título de férias e de subsídios de férias e de Natal tem prazo certo […]
November 16, 2018 10:34 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os familiares de um doente internado num hospital privado não são responsáveis pelo pagamento dos custos desse internamento que tenham ultrapassado o […]
November 9, 2018 12:44 pm by Fernando Porta
Num dia de chuva a condutora de um veículo, enquanto circulava na Marginal Lisboa Cascais perdeu o controlo do veículo, saiu da faixa de rodagem e foi embater violentamente numa […]
November 8, 2018 2:38 pm by Fernando Porta
Em outubro de 2007, uma mulher adquiriu uma casa com recurso a empréstimo bancário, tendo, por imposição do banco, contratado um seguro de vida para garantir o pagamento do empréstimo […]
November 8, 2018 11:27 am by Fernando Porta
Em janeiro de 2016, uma mulher intentou uma ação contra o seu marido, pedindo o divórcio sem o consentimento deste, com fundamento na rutura definitiva do casamento. Fê-lo alegando que […]
November 8, 2018 9:52 am by Fernando Porta
DIAP de Lisboa argumenta que a investigação a responsáveis e colaboradores do Benfica é de especial complexidade. Saber mais aqui…
November 6, 2018 10:58 am by Fernando Porta
Mais de metade dos trabalhadores portugueses (64%) não recebe pelas horas extra e quase um terço está em risco de esgotamento (‘burnout’), revelou um estudo da Associação Portuguesa para a […]
November 6, 2018 10:51 am by Fernando Porta
Governo aprovou projecto de decreto-lei que vai fazer o reconhecimento dos terrenos sem dono. Estado pode ficar com os terrenos, primeiro por um período de 15 anos. Executivo propõe ao […]
November 6, 2018 10:43 am by Fernando Porta
O parlamento aprovou esta sexta-feira por unanimidade dois projetos-lei do PSD e do CDS-PP determinando o pagamento pelas entidades públicas de juros indemnizatórios aos contribuintes. Saber mais aqui…
November 6, 2018 10:22 am by Fernando Porta
Uma avó advertiu um dos seus netos, então com 10 anos de idade, quando este se encontrava a tomar banho em sua casa, de que se devia despachar. Como o […]