April 8, 2019 11:42 am by Fernando Porta
A secretary of state and an aide stepped down from Portugal’s Socialist government on Thursday amid allegations of nepotism, the first resignations since Prime Minister Antonio Costa came under fire […]
April 8, 2019 11:38 am by Fernando Porta
Álvaro Santos Pereira esteve esta semana no Parlamento para explicar os contornos da pressão que sofreu por parte do Governo para retirar o tópico sobre a corrupção do relatório sobre […]
April 3, 2019 11:39 am by Fernando Porta
Presunção jurídica da residência alternada. Saber mais aqui…
April 3, 2019 11:33 am by Fernando Porta
Os senhorios devem emitir um documento comprovativo da caução devolvida ao arrendatário e inscrevê-lo, como gasto suportado e pago, no Modelo 3 do IRS – Imposto sobre o Rendimento das […]
April 3, 2019 10:37 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o contrato de seguro automóvel cujo tomador tenha declarado ser o proprietário do veículo apenas para que o verdadeiro dono […]
April 3, 2019 10:28 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu existir justa causa para o despedimento de uma trabalhadora que, de forma reiterada, se recuse a cumprir as ordens da entidade patronal para […]
March 29, 2019 3:38 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que é anulável a deliberação tomada sobre assunto não constante da ordem de trabalhos, sem a presença de todos os condóminos ou, […]
February 19, 2019 3:21 pm by Fernando Porta
Uma mãe intentou uma ação contra os seus cinco filhos, pedindo que estes fossem condenados a pagar-lhe 285 euros mensais a título de prestação de alimentos. Saber mais aqui…
February 18, 2019 11:13 am by Fernando Porta
Diploma foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, após promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa no início do mês. Com as novas regras, os bancos devem comunicar as informações […]
February 18, 2019 11:11 am by Fernando Porta
Projeto piloto prevê no entanto que as ausências não ultrapassem os sete dias por ano. Saber mais…