November 28, 2018 10:26 am by Fernando Porta
Um estudo avaliou o grau de chauvinismo cultural das nações europeias. A Grécia está no topo, juntamente com vários países de leste, que consideram a sua cultura superior a todas […]
November 28, 2018 10:18 am by Fernando Porta
Um cliente de um banco foi alertado por este para o facto de ter realizado uma operação através do sistema de homebanking, no valor de 3.985 euros, próximo do limite […]
November 28, 2018 9:51 am by Fernando Porta
As duas propostas do PS que alteram as regras das mais-valias imobiliárias no IRS foram aprovadas na noite desta sexta-feira, embora com apoios variáveis. Iniciativas do BE e do PSD […]
November 22, 2018 12:32 pm by Fernando Porta
O principal objetivo do Livro Branco Homens e Igualdade de Género em Portugal é o de sintetizar informação considerada relevante sobre homens, papéis masculinos e igualdade de género e contribuir […]
November 22, 2018 11:13 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que a mera entrega de declaração da situação de desemprego ao trabalhador não é suficiente para que se possa concluir que houve […]
November 19, 2018 10:07 am by Fernando Porta
O princípio de que um filho de pais separados deve viver com ambos os progenitores deve ficar expresso no Código Civil. Depois da Procuradoria-Geral da República, agora é o Conselho […]
November 19, 2018 10:05 am by Fernando Porta
Dados das forças policiais indicam que, este ano, estão a ser passadas, em média, 115 multas por dia, mais do que no ano passado. Aumento da distração digital preocupa autoridades. […]
November 19, 2018 10:03 am by Fernando Porta
Quem comprar casa para habitação própria permanente não pode dar outra utilização ao imóvel durante seis anos (nem mesmo arrendar quartos). Caso contrário, tem de corrigir o IMT. As regras […]
November 16, 2018 4:24 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que a obrigação de pagar a retribuição a título de férias e de subsídios de férias e de Natal tem prazo certo […]
November 16, 2018 10:34 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os familiares de um doente internado num hospital privado não são responsáveis pelo pagamento dos custos desse internamento que tenham ultrapassado o […]