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Fim de união de facto e arrendamento da casa – Em causa duração do contrato


January 15, 2019 2:11 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, embora não seja diretamente aplicável ao arrendamento de casa de morada de família constituído judicialmente, após o fim da união de […]

 

6 argumentos para acabar com o IMT (e mais 6 sugestões de revisão do IMI)


December 5, 2018 9:45 am by Fernando Porta

Num livro a apresentar esta quarta-feira em Lisboa, Rui Nuno Baleiras, Rui Dias e Miguel Almeida passam em revista 40 anos de finanças locais e deixam recomendações para os decisores […]

 

Novas pensões antecipadas com corte de 14,7% em 2019


December 3, 2018 4:16 pm by Fernando Porta

A estimativa provisória foi divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. Saber mais aqui…

 

Idade de reforma vai poder ficar abaixo dos 65 anos em penalizações. Tudo depende da carreira de cada um


December 3, 2018 4:08 pm by Fernando Porta

Governo cria “idade pessoal de reforma” e acaba com o limite mínimo dos 65 anos. Ano de aposentação passa a depender da carreira contributiva de cada um. Saber mais aqui…

 

Portugal é o melhor sítio do mundo para se conhecer


December 3, 2018 11:31 am by Fernando Porta

Se havia dúvidas, dissiparam-se: Portugal foi eleito pela segunda vez o destino turístico número um entre todos. E Lisboa é só uma de 16 joias que deslumbram. Saber mais aqui…

 

Portugal não é sexy nos impostos


December 3, 2018 11:30 am by Fernando Porta

A economia nacional está mal cotada no ranking da competitividade fiscal. Portugal figura no fim da tabela, entre os países menos atraentes para os investidores. Ver mais aqui…

 

Lisbon: Oven-baked grouper


December 3, 2018 10:20 am by Fernando Porta

Lisbon‘s Nunes Real Marisqueira restaurant is thought to be one of the best fish restaurants in Portugal. Head chef Manuel Costa specializes in traditional dishes such as “Garoupa no forno”.  […]

 

Venda de bens comuns do casal – Validade de procuração outorgada entre cônjuges


November 30, 2018 11:32 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não é nula a procuração outorgada por um dos cônjuges ao outro conferindo-lhe poderes para vender imóveis que constituem bens comuns […]

 

Dever de auxílio dos filhos em relação aos pais – Filha exige indemnização da herança


November 30, 2018 11:30 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que a filha que deixa a sua atividade profissional para passar a dedicar-se, exclusivamente, a cuidar dos pais face à idade avançada […]

 

Carros parados pagam seguro


November 28, 2018 11:38 am by Fernando Porta

Os veículos parados – em casa ou na rua – são obrigados a ter o seguro em dia. O Supremo Tribunal da Justiça concluiu que os proprietários só podem deixar […]

 



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