September 13, 2018 9:41 am by Fernando Porta
O regulador vai lançar um novo comparador de comissões bancárias. Os bancos terão de enviar dados com base numa terminologia harmonizada, o que trará alterações nas informações recebidas pelos clientes. […]
September 12, 2018 12:48 pm by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de falta de consentimento devidamente informado da paciente para a realização do exame, o médico que realize uma colonoscopia da […]
September 11, 2018 11:41 am by Fernando Porta
Under this programme, wealthy people around the world can gain permanent residency in the country, and then full citizenship after six years. Know more here…
September 11, 2018 11:39 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o cliente bancário é responsável pelos movimentos abusivos efetuados na sua conta com recurso a um cartão de débito cuja perda […]
September 11, 2018 10:53 am by Fernando Porta
Uma mulher foi atacada por duas cadelas, no corredor de um hospital veterinário, quando caminhava com o seu cão ao colo, tendo sido mordida violentamente no braço e na coxa […]
September 11, 2018 10:42 am by Fernando Porta
Países costumam apelar aos empréstimos do Fundo Monetário Internacional para tentar sair de dificuldades monetárias e financeiras. Mas amargo remédio prescrito nem sempre produz bons resultados. Saber mais aqui…
September 7, 2018 5:41 pm by Fernando Porta
Um casal intentou uma ação de divisão de coisa comum contra os comproprietários de um prédio, composto de casa de rés-do-chão, anexo e quintal, afirmando que este não podia ser […]
September 7, 2018 9:16 am by Fernando Porta
Em maio de 2000, as proprietárias de um terreno rústico doaram-no ao seu filho e neto, e à mulher deste, para que nele pudessem construir uma casa para morarem. O […]
August 29, 2018 11:59 am by Fernando Porta
Em dezembro de 2004 um banco concedeu a uma sociedade uma linha de crédito até ao limite máximo de um milhão de euros, tendo, no dia 10/08/2012, concedido novo empréstimo […]
August 28, 2018 11:36 am by Fernando Porta
Novo Plano de Combate à Fraude e Evasão Fiscal identifica objetivos até 2020 e prevê correção ao IRS com base em informação sobre depósitos. Saber mais aqui…