August 14, 2019 10:24 am by Fernando Porta
With highly beneficial tax regimes for new residents and guarantees for UK nationals post-Brexit, there may never be a better time to move to Portugal. Know more here…
August 8, 2019 4:20 pm by Fernando Porta
Portugal’s golden visa, or residency by investment, is a hugely successful scheme of Portuguese (and therefore EU) residency in return for investing in property or business. Successful applicants gain the […]
August 8, 2019 3:00 pm by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, estando provada a celebração de um contrato de prestação de serviço com retribuição, quem encomendou a prestação não pode deixar de ser […]
August 8, 2019 2:15 pm by Fernando Porta
O aumento médio no valor das pensões dos 2.237 pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que viram as suas pensões recalculadas após decisão do Tribunal Constitucional, ronda 100 euros. […]
August 8, 2019 1:52 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que não há abuso de direito por parte do banco quando este, perante a falta de pagamento do empréstimo e tendo um […]
August 8, 2019 12:27 pm by Fernando Porta
Uso do telemóvel ao volante entre “alterações cirúrgicas” ao Código da Estrada. Saber mais aqui…
August 6, 2019 1:21 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que um cônjuge pode exigir de outro, mesmo fora do processo de inventário, o pagamento de uma compensação pelo valor com o […]
August 6, 2019 9:27 am by Fernando Porta
Um quarteirão inteiro no núcleo medieval de Estremoz, com edifícios que na sua maioria se encontram em estado ruinoso, vai ser reabilitado para dar lugar a um hotel de […]
August 5, 2019 11:43 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não assume gravidade suficiente para justificar o despedimento com justa causa o envio por uma trabalhadora de limpeza a prestar funções […]
August 5, 2019 9:17 am by Fernando Porta
Lisbon, 09 June 2019 (Lusa) – Portugal was chosen for the third consecutive year as the Best European Tourist Destination by the World Travel Awards, in a ceremony held on […]