August 3, 2019 10:15 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não é solidária a responsabilidade do banco pela realização fraudulenta de transferências bancárias através do sistema de banca eletrónica e a […]
August 3, 2019 9:15 am by Fernando Porta
If you’ve spent any length of time browsing property listings in Portugal, you’ve probably noticed a wide selection of land for sale. Large plots of land, often with one or […]
August 2, 2019 12:27 pm by Fernando Porta
Acórdão do Tribunal Constitucional sobre caso envolvendo o Vitória de Guimarães diz que direito dos arguidos à não autoincriminação é posto em causa. Saber mais aqui…
August 2, 2019 12:13 pm by Fernando Porta
Redução no número de doentes considerados crónicos e nas pessoas em situação de carência económica explica os números. Saber mais aqui…
August 2, 2019 12:10 pm by Fernando Porta
A aprovação do decreto-lei, em Conselho de Ministros, determina que os depósitos vão passar a estar garantidos por um único fundo: o Fundo de Garantia de Depósitos. Saber mais aqui…
August 2, 2019 11:56 am by Fernando Porta
It’s not just the likes of Madonna and the Aga Khan that Portugal wants to attract. Know more here…
August 2, 2019 11:22 am by Fernando Porta
There’s a saying in the Alentejo, the south central Portuguese region described as the heartland of the country, that life proceeds at the pace of the wind. But no one […]
August 1, 2019 3:25 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que na falta de provas de que a testadora não tenha expressado claramente a sua vontade e de que não estivesse em […]
August 1, 2019 3:21 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a inscrição de um futebolista como praticante desportivo amador não é impeditiva da existência de um contrato de trabalho entre o […]
August 1, 2019 12:03 pm by Fernando Porta
Este tema está, naturalmente, ligado ao da libertação da mulher do seu estatuto de menoridade, ao qual historicamente tem estado agrilhoada. Saber mais aqui…